Agosto Lilás: procurador do MPT/AL fala sobre impactos do assédio a mulheres no meio ambiente de trabalho
Em seminário realizado no TRT/AL, Rodrigo Alencar destacou convenção da OIT que conceitua violência e assédio
Maceió/AL – O procurador do Trabalho Rodrigo Alencar foi um dos palestrantes convidados do seminário que o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL) realizou na sexta-feira (23) passada em alusão ao Agosto Lilás, campanha de conscientização e ao combate à violência contra a mulher Na ocasião, o representante do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) falou sobre assédio moral, assédio sexual e discriminação no meio ambiente laboral.
A palestra do procurador do MPT/AL teve como tema o “Assédio moral, sexual e discriminação no mundo do trabalho, sob a perspectiva de gênero”. Em sua apresentação, Rodrigo Alencar abordou espécie de assédio sob a perspectiva de gênero. Ele também discorreu sobre os efeitos psicológicos causados a vítimas de casos concretos recentemente denunciados, que tiveram ampla repercussão em âmbito nacional.
O procurador destacou que a Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) concebe que o termo “violência e assédio” no mundo do trabalho refere-se a um conjunto de comportamentos e práticas inaceitáveis ou de ameaças, de ocorrência única ou repetida, que visem, causem, ou sejam suscetíveis de provocar dano físico, psicológico, sexual ou econômico.
Mais palestras
A palestra que deu início ao seminário falou de “Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar: Rede de Proteção”. Sua abordagem ficou por conta da gerente de articulação e políticas de ação da Secretaria de Estado da Mulher e dos Direitos Humanos (Semudh), Martha Cardoso.
Na ocasião, a facilitadora explicou quais são os principais objetivos das ações da rede de enfrentamento e destacou como são feitos o monitoramento, a atualização e as capacitações das equipes técnicas, bem como esclareceu como ocorre o fluxo de atendimento e quais são os serviços ofertados.
Segundo ela, a violência contra a mulher é um problema muito complexo e a constituição da rede de enfrentamento busca dar conta da complexidade desse tipo de violência e de seu caráter multidimensional, que perpassa diversas áreas, tais como saúde, educação, segurança pública, assistência social, justiça, cultura, entre outras.
A última palestra, “Acompanhamento Psiquiátrico/Psicológico para o Bem-Estar da Mulher em Face da Violência”, foi conduzida pelas servidoras do TRT/AL, Renata Simplício, médica psiquiatra, e Camilla Queiroz, psicóloga. Elas expuseram como se dá esse tipo de ciclo de violência, que segue o seguinte fluxo: tensão crescente, incidente de violência, “lua de mel” e período de trégua.
Em seguida, as palestrantes chamaram atenção para a importância de se quebrar os principais mitos relacionados ao problema. São eles: a violência só acontece na classe baixa; se a mulher não sai do relacionamento, é porque gosta de sofrer; a violência doméstica é um problema privado e deve ser resolvida em casa; as vítimas de violência domésticas provocam sua ocorrência.
Ouvidoria da Mulher
A ação que aconteceu no auditório da Escola Judicial do TRT/AL também teve a finalidade de informar a magistradas, servidoras, advogadas, terceirizadas e demais usuárias sobre a atuação da Ouvidoria da Mulher do Regional Trabalhista. Segundo o Tribunal, trata-se de um espaço inovador de escuta ativa e orientação sobre questões relacionadas à igualdade de gênero, participação feminina e violência contra a mulher.
O desembargador-presidente o TRT/AL, Marcelo Vieira, enfatizou a importância de se fortalecer a rede de enfrentamento e enalteceu o papel da Ouvidora de Mulher do Regional. O magistrado ressaltou que esse canal de apoio é de extrema relevância para promover um ambiente mais seguro, igualitário e acolhedor para todas as mulheres.
Já a desembargadora Vanda Lustosa, ouvidora Regional e da Mulher no Tribunal, salientou a grande contribuição da Lei Maria da Penha e solicitou o engajamento cada vez maior de toda a sociedade em prol da causa. De acordo com a magistrada, mesmo com todos os esforços, o Brasil ainda continua ocupando o quinto lugar nas estatísticas de casos de violência registrados em âmbito mundial contra as mulheres.
Com informações da Ascom do TRT/AL