MPT promove capacitação da rede de acolhimento a vítimas de trabalho escravo contemporâneo em municípios de Alagoas
Procurador Tiago Cavalcanti palestrou sobre as atividades pós-resgate para cerca de 200 profissionais e servidores públicos de Roteiro, Igreja Nova, Penedo, Rio Largo e União dos Palmares
Arapiraca/AL – O trabalho escravo contemporâneo foi tema da capacitação promovida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, nesta semana, em cinco municípios do estado. No período de 18 a 20 de abril, o procurador Tiago Cavalcanti visitou Roteiro, Penedo, Igreja Nova, Rio Largo e União dos Palmares para palestrar e contribuir com os serviços que a rede de acolhimento presta aos trabalhadores resgatados.
A capacitação foi a primeira etapa do projeto estratégico desenvolvido pelo MPT no estado. Cerca de 200 profissionais da política de assistência social, política de atenção à mulher, conselhos tutelares, técnicos das áreas de saúde e educação e profissionais de organizações da sociedade civil parceiras participaram da atividade.
“O projeto tem por finalidade aperfeiçoar a atuação da rede de acolhimento, com vistas a reverter os fatores de vulnerabilidade das vítimas e viabilizar sua inserção qualitativa do mercado de trabalho decente. Além disso, pretendemos sensibilizar e mobilizar esses profissionais, para que haja de fato uma rede integrada no Estado de Alagoas voltada para o pós-resgate, com o objetivo de melhorar o acolhimento das pessoas em situação de vulnerabilidade, de modo que elas não sejam reinseridas no mercado de trabalho ilícito”, explicou Tiago Cavalcanti, que integra o Grupo de Atuação Especial Trabalhista (GAET) do MPT em Alagoas.
Compartilhando da mesma perspectiva, a secretária municipal de Assistência Social de União dos Palmares, Mariana Lucena, comemorou a passagem do Ministério Público do Trabalho no município: “Com a formação, podemos compreender o universo pós-retirada do trabalho escravo. Nosso trabalho será assim fortalecido e melhorado para que a gente possa atender, de fato, a quem mais precisa, de uma maneira mais eficaz”.
“Esse momento de formação é extremamente importante. Por isso, nós reunimos representantes de vários setores da Prefeitura de Penedo e de outras instituições para que pudéssemos sensibilizar a respeito do trabalho escravo contemporâneo”, afirma Rafael Ferreira, gestor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação de Penedo.
Em breve, a capacitação do MPT em Alagoas também passará pelo município de Feira Grande.
O projeto
O projeto busca sensibilizar profissionais da Rede de Atendimento, a exemplo dos Centros de Referência de Assistência Social, Conselhos Tutelares, Secretarias de Assistência Social, Educação, Saúde, Trabalho, Direitos Humanos e Agricultura, além das Polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e Civil, sobre o conceito da escravidão contemporânea e sobre o seu papel com relação à prevenção, ao combate e ao atendimento às vítimas e seus familiares.
As medidas têm o objetivo de conscientizar a rede de acolhimento sobre a importância do desenvolvimento de políticas públicas de redução de vulnerabilidades socioeconômicas. Os profissionais serão capacitados para direcionar o trabalhador resgatado e suas famílias para programas sociais de previdência social, atendimento à saúde, educação e apoio à inclusão no trabalho digno.
Outra medida voltada ao pós-resgate será de buscar espaços para o abrigamento e atendimento psicossocial aos trabalhadores resgatados, quando estiverem desprovidos de laços familiares em razão de exploração prolongada.
Resgates de trabalho escravo
Segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, 840 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à escravidão em Alagoas, no período de 1995 a 2020.
Os cinco municípios com maior número de trabalhadores resgatados são Rio Largo, com 401 resgates; Penedo, com 214 trabalhadores resgatados; Feira Grande, com 90 resgates; União dos Palmares, com 52 resgates; e Roteiro, onde foram registrados 51 trabalhadores resgatados.
Já os setores econômicos mais envolvidos no trabalho análogo à escravidão no estado são a fabricação de açúcar em bruto, com 82% dos casos; fabricação de farinha de mandioca e derivados, com 11% dos resgates; cultivo de frutas de lavoura permanente (exceto laranja e uva), que representa 6% dos casos; e 1% dos resgates ocorreram em atividades de associações de defesa de direitos sociais.