Após novo contrato, cooperativas de coleta seletiva deverão atender 50 mil residências em Maceió
Com apoio do Ministério Público do Trabalho, novo edital será lançado ainda neste ano e permitirá que trabalhadores continuem sendo remunerados pela atividade; objetivo do MPT é que outros municípios de Alagoas adotem a iniciativa
Maceió/AL - As cooperativas Coopvila, Cooplum, Cooprel Benedito Bentes e Cooprel Antares deverão realizar mensalmente, ainda neste ano, a coleta de resíduos recicláveis em cerca de 50 mil residências em Maceió. É o que prevê, inicialmente, um novo contrato a ser firmado entre as cooperativas e o município, com apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), e que aumentará a remuneração paga a trabalhadoras e trabalhadores pela atividade realizada nos bairros da capital.
No início deste mês, o procurador-chefe do MPT em Alagoas, Rafael Gazzaneo, voltou a se reunir com representantes da Secretaria Municipal de Economia (Semec), da Superintendência de Desenvolvimento Sustentável (Sudes), das cooperativas e da Associação Nacional dos Catadores (Ancat) para definir os ajustes para o lançamento de um novo edital de chamamento público. De acordo com o secretário-adjunto de economia de Maceió, Fabrício Fernandes, as cooperativas realizarão a coleta em 50 mil residências no primeiro ano de contrato e, em 2023, a quantidade de residências atendidas aumentará para 55 mil.
Atualmente, as quatro cooperativas são remuneradas por realizarem – juntas - a coleta de materiais recicláveis em 16 mil domicílios espalhados pelos bairros de Maceió. Após o anúncio de disponibilidade orçamentária pela Semec, para o aumento de residências atendidas, a expectativa do MPT é de que o novo contrato traga mais renda para as cooperadas, cooperados e suas famílias.
“O aumento do número de residências atendidas foi expressivo, porque estamos passando de 16 mil para 50 mil domicílios ainda este ano. Então, é uma vitória muito grande das cooperadas e cooperados de Maceió, para a qual o MPT colaborou, e que nos deixa satisfeitos porque, certamente, esse aumento significativo ampliará sobremaneira a renda dos trabalhadores que exercem essa atividade com muita dignidade”, afirmou Gazzaneo.
O objetivo do Ministério Público do Trabalho é que outros municípios de Alagoas sigam a iniciativa de priorizar cooperativas no recolhimento de resíduos recicláveis. A iniciativa existe em Maceió desde 2017 - após convênio inédito firmado entre as cooperativas e o município, com apoio do MPT -, foi implantada no município de Marechal Deodoro em 2019 e deve ser implantada, ainda neste ano, no Município de Coruripe.
“O MPT espera que as experiências de Maceió e de Marechal Deodoro se estendam para os Municípios de Coruripe e de Porto Calvo e estamos trabalhando para que, ainda esse ano, esses dois municípios também lancem chamamento público com o objetivo de contratar cooperativas de catadores e, assim, iniciem o trabalho de coleta seletiva em seus municípios. Estamos organizando uma audiência pública para mostrar aos municípios essas experiências exitosas e para estabelecer prazos para que outros municípios com associações ou cooperativas formadas implementem a coleta seletiva e procurem dar prioridade às catadoras e catadores que atualmente já fazem esse trabalho, sem nada receberem, em favor da comunidade e do meio ambiente”, explicou o procurador.
O MPT voltará a se reunir com as cooperativas, Município de Maceió e Ancat em nova audiência no dia 20 de outubro. O objetivo é definir os ajustes finais para o lançamento do edital.
Audiência pública
Para conscientizar os gestores municipais a priorizarem a contratação de cooperativas ou associações no recolhimento de resíduos recicláveis, o Ministério Público do Trabalho realizará uma audiência pública, aberta a toda a sociedade, com o tema Inclusão social e econômica de catadores de materiais recicláveis: implementação da coleta seletiva pelos municípios alagoanos.
A audiência pública ocorrerá no dia 14 de outubro, das 8h30 às 13h00, na Associação dos Municípios Alagoanos (AMA). Para saber mais detalhes sobreos temas objetos da audiência e como se inscrever como expositor ou ouvinte, acesse o edital disponível AQUI