MPT com parceiros recomendará que Associação dos Criadores coíba trabalho infantil na Expoagro 2016
Objetivo da recomendação é que prestadores de serviço e empresas expositoras assumam o compromisso de coibirem a exploração de crianças e adolescente no evento; recomendação será encaminhada oficialmente à ACA
Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT), como membro da Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil, voltou a se reunir com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AL) e o município de Maceió para discutir as estratégias de combate à exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Desta vez, o MPT encaminhará uma recomendação à Associação dos Criadores de Alagoas (ACA) para coibir qualquer forma de trabalho infantil durante a Expoagro 2016.
O MPT deverá solicitar que a Associação dos Criadores exija dos prestadores de serviço e empresas expositoras da Expoagro, desde a assinatura dos contratos, o compromisso de coibirem o trabalho de crianças e adolescente menores de 16 anos e as atividades degradantes realizadas por jovens menores de 18 anos. O anúncio da recomendação foi feito após denúncias de que crianças e adolescentes trabalharam em edições anteriores do evento.
Durante a Expoagro 2016, que acontece entre os dias 21 e 30 de outubro, o MPT e a SRTE/AL devem realizar uma campanha educativa para alertar os visitantes sobre os perigos causados pelo trabalho infantil e conscientizá-los sobre a importância da preservação da infância. O Ministério Público do Trabalho também deve solicitar à Associação dos Criadores que o veículo do projeto PETI Volante esteja disponível para a população durante todos os dias do evento. O PETI Volante identifica casos de trabalho infantil e realiza ações voltadas à proteção da infância e juventude.
A recomendação oficial será encaminhada à Associação dos Criadores de Alagoas até o final de setembro. A ação tem o objetivo de coibir a exploração de crianças e adolescentes nas cadeias produtivas e faz parte das medidas adotadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o Trabalho Infantil.