Ação é uma correalização da Justiça do Trabalho e do MPT, com apoio do FNPETI

Brasília/DF - Com a chegada das festas de fim de ano e das férias escolares, muitas meninas e muitos meninos passam a trabalhar como vendedores ambulantes, especialmente em regiões comerciais de centros urbanos e em áreas turísticas e de lazer, a exemplo de praias, rios, terminais de transporte e embarcações. O comércio ambulante é uma das piores formas de trabalho infantil, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em razão dos riscos que apresenta à infância e à adolescência.

Em Maceió e Arapiraca, atendimento presencial ao público ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h; serviço de denúncia será 100% online

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas entrará em recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024. Para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população, a Procuradoria Regional do Trabalho, em Maceió, e a Procuradoria do Trabalho em Arapiraca funcionarão em regime de plantão.

Em Maceió e Arapiraca, o atendimento presencial ao público ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h. Já o serviço de denúncias estará disponível de forma 100% online, através da página do MPT/AL na internet, em prt19.mpt.mp.br.

Evento ocorreu no Centro de Inovação do Jaraguá, em Maceió, e premiou alunos de escolas públicas que participaram do prêmio nas categorias conto, desenho, música e poesia 

Maceió/AL - Em 2023, o projeto MPT na Escola mobilizou a rede pública de ensino de 20 municípios do Estado de Alagoas, com a participação direta de 214 escolas, 1.166 educadores e 20.705 alunos. Todos com a reflexão sobre trabalho infantil e aprendizagem profissional em dia, em especial os protagonistas do evento: as crianças e adolescentes, com sua voz e lugar de fala. 

Ao todo, 27 cidades de Alagoas deixaram de notificar ocorrências ao SINAN, prejudicando a atuação de órgãos de fiscalização e formulação de políticas públicas efetivas para saúde e segurança dos trabalhadores

Arapiraca/AL – O procurador do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) Rodrigo Alencar alertou municípios do Agreste, Baixo São Francisco e Sertão do estado sobre a necessidade de notificar acidentes e doenças trabalhistas, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN). O comunicado ocorreu durante palestra expositiva realizada nesta quarta-feira (13), no auditório do 5º Centro de Saúde de Arapiraca.