MPT/AL consegue condenação de cooperativa e administradores por fraude em contratação de mão de obra para municípios alagoanos

Foi comprovado que entidade mascarava relação de emprego existente com 1.556 trabalhadores contratados; réus terão de pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil

Palmeira dos Índios/AL - A pedido do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), o Juízo da Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios condenou a entidade Moderniza – Cooperativa de Trabalho, Serviços Gerais e Administrativos e seus administradores por fraude trabalhista contra 1.556 trabalhadores. Os réus terão de pagar R$ 500 mil como indenização por dano moral coletivo, além de cumprir obrigações de fazer e de não fazer.

Escrito por Rafael Barreto em 30 Julho 2026.

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35 anos da Lei de Cotas: MPT atua para garantir oportunidades de trabalho a PCDs e reabilitados pelo INSS em Alagoas

Por meio de inquéritos civis e ações judiciais, Ministério Público acompanha empresas da capital e do interior do estado para garantir efetividade da legislação e combater capacitismo

Maceió/AL - Em 35 anos da Lei de Cotas (Lei nº 8.213/1991), o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) contabiliza 431 procedimentos relacionados à inserção de pessoas com deficiência (PCDs) e reabilitados pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no mercado do trabalho alagoano. Esse número é contabilizado através da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades (Coordigualdade), operacionalizada pela instituição.

Escrito por Caroline Oliveira/Estagiária (sob supervisão da Ascom) em 29 Julho 2026.

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MPT/AL prorroga período de inscrições para seleção de estagiários

Candidatos às vagas de Direito e Jornalismo podem se inscrever até o dia 10 de agosto

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) prorrogou para o dia 10 de agosto o período de inscrição dos interessados em participar da seleção de estagiários de Direito e Comunicação Social/Jornalismo. Clique aqui para se inscrever.

Escrito por Rafael Barreto em 28 Julho 2026.

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Com poder público e sociedade civil organizada, MPT/AL participa de reativação do Fórum Alagoano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos

Frente coletiva retomará atuação em defesa do meio ambiente e da saúde da população

Maceió/AL - O Fórum Alagoano de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos está de volta. Em reunião com entidades, instituições e órgãos do poder público e da sociedade civil organizada, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) facilitou a retomada da frente de defesa do meio ambiente e da saúde da população, em especial, dos trabalhadores que operam com o produto perigoso.

Escrito por Rafael Barreto em 27 Julho 2026.

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Estágio: MPT/AL inclui novas instituições de ensino em edital de processo seletivo

Apenas os estudantes vinculados às instituições credenciadas pelo MPT/AL poderão participar da seleção

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas informa que publicou o Edital Complementar nº 01/2026, referente ao Processo Seletivo de Estágio nas áreas de Comunicação Social/Jornalismo e Direito, para incluir novas faculdades na lista de instituições de ensino superior habilitadas a participar da seleção.

De acordo com o documento, publicado na última quinta-feira (16), estão incluídas as instituições Uninassau Maceió – Ser Educacional S.A, Seune – Sociedade de Ensino Universitário do Nordeste LTDA e Faculdade Delmiro Gouveia. A inclusão não prejudica nem exclui as instituições de ensino que constam na relação divulgada no edital de abertura do Processo Seletivo de Estágio.

Escrito por Rafael Maia em 17 Julho 2026.

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