Em Maceió e Arapiraca, atendimento presencial ao público ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas entrará em recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2024 a 6 de janeiro de 2025. A Procuradoria Regional do Trabalho, em Maceió, e a Procuradoria do Trabalho em Arapiraca funcionarão em regime de plantão para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.

Objetivo foi alertar representantes de empresas sobre a necessidade de cumprirem a legislação trabalhista, de forma a não desvirtuarem a relação de emprego; desde janeiro deste ano, MPT instaurou 25 inquéritos civis para investigar irregularidades

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas reuniu representantes de hospitais, clínicas, empresas de Home Care e cooperativas, além de sindicatos, durante audiência pública realizada na última terça-feira (17), em Maceió, para discutir o combate a fraudes trabalhistas na área da Saúde. Desde janeiro deste ano, o MPT instaurou 25 inquéritos civis para investigar irregularidades no setor.

O Prêmio Trabalho Seguro estimula as produções audiovisuais de estudantes dos institutos federais da capital e do interior.

O procurador do Ministério Público do Trabalhao em Alagoas (MPT/AL) Rodrigo Alencar acompanhou nessa quarta-feira, 11/12, a cerimônia de entrega do Prêmio Trabalho Seguro (PTS) – Edição 2024. O evento ocorreu no Auditório José Abílio Neves Souza, no Fórum Pontes de Miranda e laureou os ganhadores do prêmio por suas produções audiovisuais sobre o tema "Trabalhadores informais e o risco de acidentes".

Ação nacional coordenada pela PFDC e MPT avaliou funcionamento de duas unidades, em Maceió e Marechal Deodoro, com recomendações para melhorias

No dia 21 de novembro de 2024, uma força-tarefa integrada por órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MP/AL), Defensorias Públicas do Estado (DPE) e da União (DPU), além do Conselho Regional de Psicologia (CRP) e da Polícia Científica do Instituto Médico Legal (IML) de Alagoas, realizou inspeções em comunidades terapêuticas* situadas em Marechal Deodoro e Maceió. A iniciativa integra um calendário nacional de fiscalizações e busca garantir que essas instituições, voltadas ao acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, operem dentro dos padrões de qualidade e respeito aos direitos humanos.