Em acordo judicial firmado com a Braskem, Ministério Público e Justiça Trabalhista reservaram R$ 4,3 milhões pagos pela empresa para órgão municipal avançar na atuação em bairros que sofrem com fissuras de imóveis e afundamento de solo

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas participou, nesta segunda-feira (1), de uma reunião com a coordenação da Defesa Civil do Município de Maceió para definir a prestação de contas dos recursos já revertidos e a destinação de mais R$ 2,3 milhões em benefício do órgão. O valor faz parte dos recursos reservados à atuação do ente federativo nos bairros que sofrem com as fissuras de imóveis e afundamento do solo na Capital. 

Ministério Público do Trabalho instaurou procedimento de mediação para definir, com professores da rede privada e estabelecimentos de ensino, o protocolo sanitário para o início das aulas, a manutenção de empregos e o reajuste salarial para os docentes; uma nova audiência acontece no dia 2 de fevereiro

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho instaurou um procedimento de mediação, no início deste ano, para discutir o retorno híbrido das atividades escolares em Alagoas com professores, trabalhadores administrativos e estabelecimentos privados de ensino. No último dia 20, o procurador-chefe Rafael Gazzaneo conduziu a primeira audiência para solucionar o impasse sobre as medidas que estão sendo adotadas para um retorno seguro às atividades.

Até o momento, foram realizadas 64 ações fiscais, lavrados 360 autos de infração e identificados 486 trabalhadores sem registro na carteira de trabalho. Esta é a maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil

Brasília/DF - A Operação Resgate, anunciada nesta quinta-feira (28), resgatou até o momento 140 trabalhadores de condições análogas à escravidão. Houve fiscalizações em 23 Unidades da Federação. A operação teve início no dia 13 de janeiro, e é maior força-tarefa de combate ao trabalho escravo já realizada no Brasil. Integram a operação o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Polícia Federal (PF), a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU).

Categoria econômica afirmou que está impossibilitada de cumprir com compromissos trabalhistas se não houver qualquer subsídio por parte do município; objetivo é encontrar alternativas para se evitar uma greve no transporte coletivo da capital, programada para 8 de fevereiro

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) notificou o Município de Maceió e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) a participarem de audiência, na próxima terça-feira (2), para discutir com o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sinttro/AL) e com o Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros (Sinturb/AL) as alternativas para se evitar uma greve no transporte coletivo de Maceió. Na manhã desta quarta-feira, 27, o MPT realizou a primeira audiência de mediação com representantes dos trabalhadores e das empresas de ônibus.