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Covid-19: MPT/AL suspende atividades presenciais no período de 7 a 20 de janeiro

Denúncias de irregularidades trabalhistas continuam sendo feitas exclusivamente de forma remota - por telefone, site ou aplicativo de celular; medida foi deliberada devido ao crescimento dos casos de Covid-19 em Alagoas

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas voltou a suspender as atividades presenciais na sede da instituição, em Maceió, e na Procuradoria do Trabalho (PTM) em Arapiraca, desta vez no período de 7 a 20 de janeiro, devido ao aumento dos casos de Covid-19 registrados no estado. A medida consta na Portaria Nº 2/2021, assinada pelo procurador-chefe Rafael Gazzaneo, e foi deliberada pelo Grupo de Trabalho criado para coordenar e monitorar as ações relacionadas à pandemia.

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MPT e sindicatos participam de audiência com secretário de saúde para encontrar saída que permita continuidade de atividades de hospital

Hospital São Vicente de Paulo aguarda acordo para o pagamento de repasses por parte da Secretaria de Saúde estadual para quitar multa de 40% do FGTS de cerca de 70 profissionais que deverão ser demitidos; procurador-chefe Rafael Gazzaneo conduz procedimento de mediação para buscar solução com entidades envolvidas

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e sindicatos de trabalhadores participaram de audiência na Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), na última terça-feira, 22, para encontrar uma solução que possa permitir a continuidade das atividades do hospital filantrópico São Vicente de Paulo, localizado em União dos Palmares. A reunião também teve o objetivo de solucionar o pagamento de encargos trabalhistas a cerca de 70 empregados que deverão ser demitidos. O hospital não teria condições de pagar todas as verbas contratuais dentro dos prazos porque aguarda o pagamento de repasses por parte da secretaria de saúde estadual.

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MPT funcionará em regime de plantão no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Atendimento presencial ao público funcionará de 8h às 12h, mas apenas para prestar informações ao cidadão; denúncias devem ser feitas exclusivamente de forma remota – por telefone, internet ou aplicativo de celular

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas entrará em recesso e funcionará em regime de plantão no período de 20 de dezembro de 2020 a 6 de janeiro de 2021. Na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Maceió, e na Procuradoria do Trabalho em Arapiraca, o atendimento presencial ao público funcionará de 8h às 12h.

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MPT obtém decisão que obriga Município de São Miguel dos Campos a garantir condições de saúde e segurança a trabalhadores da limpeza urbana

Justiça do Trabalho determinou que ente municipal forneça EPIs adequados aos garis, realize exames periódicos e disponibilize água potável aos trabalhadores, dentre outras obrigações; MPT constatou irregularidades após realizar inspeção in loco no município

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma decisão, proferida pela Justiça do Trabalho, que obriga o Município de São Miguel dos Campos a garantir condições adequadas de saúde e segurança a trabalhadores da limpeza urbana. A Vara do Trabalho do município julgou os pedidos totalmente procedentes, com base em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho.

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Em ato virtual, procurador Regional do Trabalho Cássio Araújo recebe homenagem de centrais sindicais e sindicatos de Alagoas

Lideranças classistas destacaram atuação de membro do MPT na promoção da liberdade sindical e na erradicação do trabalho escravo; troféu foi entregue em reconhecimento aos serviços prestados no estado

Maceió/AL - O procurador do Trabalho Cássio de Araújo Silva foi promovido a procurador Regional do Trabalho e passou a atuar pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em outra unidade federativa desde novembro. O que tinha tudo para ser uma comemoração restrita de avanço na carreira transformou-se numa celebração coletiva marcada pelo reconhecimento dos serviços prestados à população do Estado de Alagoas nos últimos 24 anos. Essa foi a tônica do ato virtual que centrais sindicais e sindicatos promoveram nesta terça-feira (15) em homenagem ao membro do MPT.

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