Operação “Infância Noturna” foi realizada com base em denúncias anônimas recebidas pela Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente, pelo MPT e pelo Ministério Público (MP)

O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de uma operação deflagrada pela Polícia Civil (PC) de Alagoas, na noite da última sexta-feira (14), para combater a exploração sexual infantojuvenil em bares e casas noturnas em Maceió. A operação “Infância Noturna” foi realizada com base em denúncias anônimas recebidas pela Delegacia de Combate aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (DCCCA), pelo MPT e pelo Ministério Público (MP).

O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) realizará Audiência Pública no dia 10 de dezembro desse ano, a partir das 9h00, para discutir a aplicação do art. 20 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). O evento ocorrerá no auditório da Procuradoria da República - MPF/AL com sede na Avenida Juca Sampaio, 1800, Barro Duro, Maceió/AL, CEP 57045-365. Estão convidadas entidades empresariais, da sociedade civil, entidades sindicais, órgãos governamentais e organizações não governamentais, bem como quaisquer outras pessoas interessadas em discutir e apresentar contribuições referentes ao tema da audiência.

A audiência pública integra iniciativa realizada no âmbito do Projeto Nacional Plataformas Digitais com foco na a verificação do cumprimento do art. 20 da LGPD, de forma a impedir-se que penalidades e bloqueios sejam realizados pelas Plataformas com base em tratamento automatizado de dados pessoais, sem garantia de prévio acesso ao conteúdo registrado e a consequente defesa prévia do trabalhador.

Confira o Edital na íntegra clicando aqui.

Encontro promovido pela Comissão de Direito Sindical e Associativo da OAB/AL aconteceu na última segunda-feira (10), no Centro de Maceió

Instituições ligadas ao mundo do Trabalho, dentre elas o Ministério Público do Trabalho (MPT), participaram de audiência pública promovida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL), na última segunda-feira (10), no Centro de Maceió, para discutir os impactos das novas tecnologias no mundo sindical e do trabalho. A audiência foi organizada pela Comissão de Direito Sindical e Associativo da OAB/AL.

Alagoano foi resgatado numa fazenda de café em Minas Gerais; ele será contratado por uma loja comercial de Santana do Ipanema assim que retomar os estudos na escola

Santana do Ipanema/AL – O adolescente Mário José*, 17 anos, retomará o Ensino Médio em 2026, após ter abandonado o colégio para trabalhar. Em breve, ele conciliará os estudos com um curso técnico profissionalizante e exercerá as funções de aprendiz numa loja comercial de Santana do Ipanema, que já garantiu sua contratação. “Só quero estudar e focar no que importa para conseguir meus objetivos”, afirma. A cena, por si só, já demonstra uma história de superação, mais um relacionada ao trabalho infantil, se não fosse por um fato: Mário José foi vítima de trabalho análogo à escravidão.