Instituições discutem medidas de prevenção e combate a transtornos mentais na Saúde

Objetivo é identificar causas para adotar estratégias de combate às doenças; sindicatos relataram que jornada excessiva, assédio moral e assédio sexual vêm causando adoecimento em profissionais do setor

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/AL) irão notificar os gestores de serviços de Saúde de Alagoas a apresentar, no próximo dia 16, informações de afastamentos causados no setor por doenças e transtornos mentais. A ação conjunta faz parte de um procedimento promocional instaurado pelo MPT, em conjunto com o TRT e SRTb, para garantir condições de trabalho adequadas em clínicas de Saúde e hospitais públicos e privados no estado.

Escrito por Rafael Maia em 10 Mai 2019.

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Sapatos e MPT firmam acordo para pagamento de verbas rescisórias de 42 empregados demitidos

Loja de calçados se comprometeu a pagar rescisões, multa do artigo 477 e multa de 40% do FGTS; procurador afirmou que acordo ameniza perdas dos trabalhadores, já que demissão é um processo traumático

Maceió/AL – Um acordo extrajudicial firmado entre a loja Sapatos e o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, nesta segunda-feira, 6, definiu o pagamento de verbas rescisórias a 42 empregados demitidos da empresa. Ao realizar o pedido de mediação, a Sapatos informou que as demissões foram motivadas por crise econômica.

Escrito por Ascom em 08 Mai 2019.

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Após articulação conjunta com MPT, moradores do Pinheiro têm FGTS emergencial liberado

Procuradora Rosemeire Lobo destacou que a crise econômica no bairro e a tragédia anunciada, diante das rachaduras, demonstraram a necessidade de liberação do fundo; medida é resultado de ação da DPU, após MPT requerer liberação

Maceió/AL – Os moradores das áreas laranja, vermelha e amarela do bairro do Pinheiro, em Maceió, já podem se cadastrar para efetuar o saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A medida, voltada para moradores que possuem imóveis afetados pelas rachaduras no bairro, é resultado de ação da Defensoria Pública da União (DPU) perante a Justiça Federal em Alagoas, proposta após o Ministério Público do Trabalho (MPT) requerer administrativamente a liberação do fundo, com apoio do Ministério Público Federal (MPF) nos autos da ação.

Escrito por Rafael Maia em 03 Mai 2019.

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MPT e Município de Cacimbinhas firmam acordo judicial para melhorar condições de trabalho de unidade de saúde

Trabalhadores receberão equipamentos de proteção individual, enquanto prédio adotará medidas de higiene compatível com gênero da atividade

Arapiraca- Após ajuizar ação civil pública, o Ministério Público do Trabalho firmou um acordo judicial com o Município de Cacimbinhas para adequar o meio ambiente de trabalho da Unidade de Saúde 24 Horas da cidade às normas de regulamentação vigentes. A Vara do Trabalho de Palmeira dos Índios homologou o acordo nesta terça-feira (30).

Escrito por Ascom em 03 Mai 2019.

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Seminário aborda importância dos cipeiros no ambiente de trabalho

Procurador Luiz Felipe dos Anjos e auditor Elton Machado apresentaram palestra para cipeiros, prevencionistas, estudantes e trabalhadores da construção civil; evento realizado pela Ademi fez parte da programação do Abril Verde

Maceió/AL – A importância da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) para a segurança no ambiente laboral foi tema abordado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Superintendência Regional do Trabalho (SRTb/AL), na última sexta-feira, 26, durante o II Seminário do Cipeiro. O evento foi realizado pela Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Alagoas (Ademi-AL), dentro da programação do movimento Abril Verde em Alagoas.

Escrito por Rafael Maia em 29 Abril 2019.

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