Recesso: MPT funcionará em regime de plantão no período de 20 de dezembro a 6 de janeiro

Em Maceió, atendimento presencial ao público ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h; já em Arapiraca, horário de atendimento presencial é das 8h às 13h

O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas entrará em recesso forense, no período de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023. A Procuradoria Regional do Trabalho, em Maceió, e a Procuradoria do Trabalho em Arapiraca funcionarão em regime de plantão para garantir a continuidade dos serviços essenciais à população.

Em Maceió, o atendimento presencial ao público ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, quando também poderão ser feitas denúncias presenciais. O trabalhador e a trabalhadora também poderão realizar denúncias por meio do telefone 2123-7900, no horário entre 8h30 e 14h30.

Já em Arapiraca, o atendimento presencial ao público estará disponível no horário das 8h às 13h. O trabalhador e a trabalhadora também poderão fazer a denúncia pessoalmente na Procuradoria do Trabalho, no mesmo horário, ou denunciar irregularidades trabalhistas pelo telefone 3482-2900.

O Ministério Público do Trabalho também recebe denúncias trabalhistas através do site prt19.mpt.mp.br (no menu Serviços/Denúncias) e por meio do aplicativo de celular MPT Pardal. Os serviços estão disponíveis 24 horas por dia.

Plantões

Durante o recesso, o Ministério Público do Trabalho em Alagoas manterá os plantões de 1º e 2º graus de jurisdição, com a designação de procuradores e servidores para atuarem em casos urgentes que envolvam irregularidades trabalhistas. As escalas de plantão estão disponíveis no site prt19.mpt.mp.br

Prazos processuais suspensos

De acordo com o art. 9º, § 2º da Resolução CNMP nº 23/2007, os prazos processuais em trâmite no Ministério Público do Trabalho ficam suspensos no período de 20 de dezembro a 20 de janeiro.