MPT, Prefeitura de Maceió e Braskem discutem construção de creches e escola com recursos de acordo judicial

Desde 2020, já se encontram disponíveis R$ 25 milhões para construir equipamentos sociais que devem reduzir números do trabalho infantil e facilitar o cotidiano de trabalho de pais e mães de baixa renda

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas voltou a se reunir com a Prefeitura de Maceió e a mineradora Braskem S.A. para cobrar a construção de equipamentos sociais na cidade. A expectativa é de que a empresa cumpra o acordo judicial celebrado com o MPT em 2020 e entregue quatro creches e uma escola como compensação dos prejuízos causados a moradores e trabalhadores decorrentes do afundamento do solo nos bairros de Bebedouro, Bom Parto, Farol, Mutange e Pinheiro.

Escrito por Ascom em 27 Março 2023.

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Após ação do MPT, Justiça do Trabalho impede demissões no Sistema Fecomércio/Sesc/Senac por motivação política

Trabalhadores relataram ao Ministério Público do Trabalho casos de assédio moral e de perseguição política em virtude das eleições para comando de entidades representativas do Comércio em Alagoas; desde início do processo eleitoral, 117 funcionários foram demitidos

Escrito por Ascom em 24 Março 2023.

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MPT em Alagoas passa a integrar projeto para garantir condições mínimas de trabalho em escolas públicas e privadas do estado

Ministério Público do Trabalho atuará em parceria com MP Estadual nas ações do projeto “Sede de Aprender”; objetivo é levar água e outros materiais, equipamentos e insumos indispensáveis ao desenvolvimento do ensino-aprendizagem

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas se juntou ao Ministério Público Estadual (MPE), em março deste ano, para somar forças em favor de um projeto para levar condições mínimas de trabalho a escolas públicas e privadas do estado. De iniciativa dos núcleos de Educação e do Patrimônio Público do MP Estadual, o projeto “Sede de Aprender” busca garantir água potável e outros materiais, equipamentos e insumos indispensáveis ao desenvolvimento do ensino-aprendizagem.

Escrito por Rafael Maia em 22 Março 2023.

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MPT ajuíza ação para impedir demissões discriminatórias no Sistema Fecomércio/Sesc/Senac de Alagoas

Desde 2022, 117 funcionários já perderam empregos por motivação política; ameaças, restrições, coações e exposições de trabalhadores configuram assédio moral e podem culminar na aplicação de multa no valor de R$ 10 milhões por danos morais coletivos

Escrito por Ascom em 22 Março 2023.

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Em acordo judicial, MPT garante laboratórios de profissionalização para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

Socioeducandos terão 80 vagas para cursos de Barbearia, Gastronomia, Hotelaria e Informática Básica/Aprendizagem Profissional de Qualificação em Programação de Sistemas com Aplicações Financeiras, que serão ministrados pelo Senac no prédio-sede da Sumese

Maceió/AL – Adolescentes e jovens em conflito com a lei passarão a ter um ambiente ressocializador mais completo enquanto cumprem as medidas socioeducativas nas unidades de internação de Alagoas. Isso porque o Ministério Público do Trabalho (MPT) no estado e a empresa Albuquerque e Bruschi Segurança Patrimonial firmaram um acordo judicial para montagem de quatro laboratórios de formação profissional em benefício dos socioeducandos.

Escrito por Ascom em 09 Março 2023.

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