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Procurador-chefe do MPT em Alagoas participa de posse de novo superintendente da SRTE

Gazzaneo reforçou compromisso de parceria entre instituição ministerial e órgão federal para garantir cumprimento da legislação trabalhista em defesa da coletividade

Maceió/AL – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Rafael Gazzaneo, esteve presente na cerimônia de posse do novo super superintendente regional do Ministério do Trabalho no estado, Cícero Filho. O membro do MPT reforçou o compromisso de parceria entre a instituição ministerial e a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AL) para garantir o cumprimento da legislação trabalhista em defesa da coletividade. 

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Alagoas registra 3,4 mil acidentes de trabalho em 2022, segundo observatório do MPT e OIT

De acordo com levantamento, mais de 600 acidentes teriam sido subnotificados; procurador-chefe do MPT em Alagoas destaca importância de medidas para prevenir acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, a exemplo da nova Cipa, que agora também deve combater o assédio

Maceió/AL – Um levantamento do Observatório de Saúde e Segurança no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Organização Internacional do Trabalho (OIT), mostra que Alagoas registrou 3.395 acidentes de trabalho no ano de 2022. O número representa um aumento de 5% em relação a 2021, quando foram registrados 3.223 acidentes.

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MPT e MPE articulam medidas em defesa dos direitos coletivos de 150 famílias de marisqueiras da parte alta de Maceió

Para garantir viabilidade da comercialização do sururu e combater o trabalho infantil, instituições ministeriais buscam meios de facilitar acesso a serviços públicos de educação, saúde, moradia, transporte, assistência social, profissionalização, trabalho e transferência de renda 

Maceió/AL – “A gente quer viver do nosso trabalho. Nós somos filhas de marisqueiras e pescadores. Não vamos perder nossa identidade, porque assim crescemos, assim fomos criados. Foi no dia a dia de trabalho, de luta, que conhecemos todo tipo de marisco, de peixe. Nossa origem”. Com essas palavras, a líder comunitária Lourivane Teixeira, conhecida por Vânia, motivou o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público do Estado (MPE) de Alagoas a se unirem e adotarem medidas em defesa dos direitos de 150 famílias de marisqueiras que foram realocadas da antiga Favela Sururu de Capote, localizada na orla lagunar de Maceió, para o conjunto Cidade Sorriso I, no bairro do Benedito Bentes. 

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Abril Verde: Ministério Público do Trabalho ressalta importância do combate ao assédio como nova atribuição da Cipa

Durante seminário, procurador-chefe Rafael Gazzaneo falou sobre as consequências do assédio para o trabalhador e sociedade e afirmou que prática precisa ser coibida pelos empregadores; em 2022, MPT recebeu mais de 200 denúncias de casos em Alagoas

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) levou para o Seminário Abril Verde Alagoas, na última sexta-feira (14), na Casa da Indústria, a importância do combate ao assédio como nova atribuição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) nas empresas. O procurador-chefe do MPT/AL, Rafael Gazzaneo, apresentou o tema durante palestra voltada a gestores e representantes do setor privado no estado.

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Trabalho análogo à escravidão: MPT quer saber destino de pedras produzidas sob condições degradantes

No início do mês, força-tarefa composta pelo Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Polícia Federal e Defensoria Pública da União resgataram 49 pessoas em Alagoas

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas quer saber quem compra os paralelepípedos extraídos em pedreira localizada no Município de Murici. No local, foram resgatados, no início de abril, 44 trabalhadores sob situação de trabalho análoga à escravidão, em razão das condições degradantes de labor. 

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