Ao lado de representantes da Justiça do Trabalho e do Ministério do Trabalho, Rodrigo Alencar demonstrou preocupação com empregadores que deixam de notificar ocorrências trabalhistas nos chamados “municípios silenciosos”

Maceió/AL – Na última atividade da campanha do Abril Verde em 2023, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, a Justiça do Trabalho e o Ministério do Trabalho, por meio da Superintendência Regional do Trabalho em Emprego, promoveram o seminário “O trabalhador não é invisível”. O evento foi realizado no prédio-sede do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Alagoas e teve como objetivo discutir acidentes trabalhistas e subnotificações no setor sucroenergético. 

Organizações de catadoras e catadores terão preferência para realização da coleta, tratamento e processamento de todo resíduo sólido reciclável e reutilizável gerados no Município

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas firmou com o Município de Novo Lino um acordo judicial que garante a prioridade na contratação de associações ou cooperativas de catadoras e catadores de materiais recicláveis para realização do serviço de coleta seletiva. O acordo foi homologado pela 1ª Vara do Trabalho de União dos Palmares no início de maio. 

Procurador-chefe Rafael Gazzaneo ressaltou que reforma trabalhista trouxe alterações que impedem sindicatos de possuir mais igualdade nas negociações com categoria econômica

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas se juntou a outras instituições, centrais sindicais e sindicatos, na última sexta-feira (19), para debater a reestruturação do movimento sindical no país. A frente ampla teve iniciativa da Comissão de Direito Sindical e Associativo da OAB Alagoas e, em âmbito nacional, foi conduzida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

Objetivo é encontrar solução para o pagamento de verbas rescisórias de 160 ex-trabalhadores; ao solicitar mediação, Veredas propôs dividir rescisões em 10 parcelas, a partir de maio

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho concedeu prazo de 10 dias para que o Hospital Veredas apresente todos os termos de rescisão de contrato de trabalho (TRCTs) de 160 empregados demitidos da entidade hospitalar. Na manhã desta quinta-feira (18), o MPT realizou audiência de mediação - instaurada a pedido do Veredas - para encontrar uma solução extrajudicial que resulte no pagamento de verbas rescisórias e outros encargos aos trabalhadores.