MPT e União dos Palmares firmam TAC para garantir políticas públicas de combate ao trabalho infantil e proteção ao adolescente trabalhador

Acordo prevê reserva de recursos no orçamento municipal, mais estrutura para rede de proteção, capacitação de servidores, atividades atrativas para crianças e adolescentes, oportunidades de emprego e renda para famílias e fiscalizações periódicas

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas e o Município de União dos Palmares firmaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) para implementar políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador. A assinatura do acordo ocorreu no dia 5 de maio, em audiência telepresencial com representantes do Município.

Escrito por Ascom em 10 Mai 2023.

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Seminário discutirá acidentes de trabalho e subnotificações no setor sucroenergético

Evento será realizado em 15 de maio e tem como público-alvo todas as usinas de Alagoas; seminário contará com palestras de integrantes do Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a Superintendência Regional do Trabalho (SRTE/AL) realizam, no dia 15 de maio, na sede do TRT, o seminário “O trabalhador não é invisível”. A atividade é uma continuidade das medidas que estão sendo promovidas pelas instituições para a promoção da garantia da saúde e da segurança no meio ambiente laboral.

Escrito por Rafael Maia em 08 Mai 2023.

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Marisqueiras do Cidade Sorriso I: MPT e MPE firmam compromisso com órgãos públicos para prestação de serviços a trabalhadoras

Ministérios Públicos realizaram reunião intersetorial com Governo do Estado e Prefeitura de Maceió para garantir direitos e resgatar cidadania de 150 famílias de marisqueiras originárias da Orla Lagunar

Maceió/AL - Dando continuidade à ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT) e do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE) em defesa das marisqueiras do Conjunto Cidade Sorriso I, no bairro do Benedito Bentes, foi realizada uma reunião intersetorial no prédio-sede das Promotorias de Justiça da Capital, em Maceió. Estiveram presentes representantes do Governo Estadual e da Prefeitura Municipal, que se comprometeram a adotar medidas para atender as necessidades das trabalhadoras.

Escrito por Ascom em 08 Mai 2023.

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MPT e instituições entregam laboratório de profissionalização para adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas

Entrega do laboratório de informática, o primeiro dos quatro espaços que serão montados no prédio-sede da Sumese, é resultado de acordo judicial firmado entre o MPT e uma empresa de segurança para garantir a cota de jovens aprendizes

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e outras instituições realizaram o lançamento oficial, na manhã da última terça-feira (2), da primeira turma de formação profissional voltada a jovens e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em Alagoas. A entrega do laboratório de informática, o primeiro dos quatro espaços que serão montados no prédio-sede da Superintendência de Medidas Socioeducativas (Sumese), é resultado de acordo judicial firmado entre o MPT e uma empresa de segurança para garantir a cota de jovens aprendizes.

Escrito por Rafael Maia em 03 Mai 2023.

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Ministério Público do Trabalho comemora ação interinstitucional de combate ao assédio moral em Alagoas

Ministério Público do Estado expandiu campanha “Assédio Não – Dignidade para Todos” para público externo, em parceria com instituições do Sistema de Justiça, Poder Executivo Estadual e Associação dos Municípios Alagoanos

Maceió/AL - Foi com entusiasmo que o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Rafael Gazzaneo, prestigiou a solenidade de expansão interinstitucional da campanha “Assédio Não – Dignidade para Todos”, realizada no prédio-sede do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE), idealizador da iniciativa, em Maceió. O evento ocorreu nesta terça-feira, 2 de maio, data em que se comemora nacionalmente o Dia de Combate ao Assédio Moral.

Escrito por Ascom em 02 Mai 2023.

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