MPT irá cobrar que municípios alagoanos regularizem notificações de doenças e acidentes de trabalho

Ministério Público do Trabalho e Cerest/AL realizaram reunião para discutir problema das subnotificações; de acordo com levantamento do Ministério da Saúde, 27 municípios de Alagoas estão na lista de “silenciosos” que não preencheram dados relativos a doenças e acidentes

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) irá cobrar que os municípios alagoanos incluam, no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), as informações oficiais necessárias para identificar mortes e doenças no meio ambiente laboral. No dia 12 deste mês, durante reunião, integrantes do MPT/AL e do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (Cerest/AL) discutiram o problema da subnotificação de acidentes de trabalho e analisaram a situação dos municípios “silenciosos” - que não notificaram casos de doença ou acidente.

Escrito por Rafael Maia em 18 Mai 2023.

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Após reivindicação de cooperativas de coleta seletiva, município suspende edital de limpeza urbana da parte alta de Maceió

Durante audiência no Ministério Público do Trabalho, cooperados contestaram que edital da coleta de “lixo” permite à empresa vencedora realizar o recolhimento de materiais recicláveis, quando as cooperativas têm preferência legal para realizar o serviço

Maceió/AL - Durante audiência de mediação realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), no início deste mês, o Município de Maceió informou que suspendeu o novo edital que definirá o contrato para o serviço de limpeza urbana na parte alta da capital. A suspensão ocorreu após cooperativas de coleta de materiais recicláveis contestarem que o edital do “lixo” permite à empresa vencedora realizar o recolhimento de materiais recicláveis, quando as cooperativas têm preferência legal para realizar a atividade.

Escrito por Rafael Maia em 15 Mai 2023.

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MPT e SRTE reafirmam parceria no combate à escravidão contemporânea em Alagoas

Na Terra do Quilombo dos Palmares, já foram resgatadas 890 pessoas em condições análogas à de escravo em Alagoas no período de 1995 a 2023

Maceió/AL - Com o objetivo de reforçar a atuação conjunta no combate ao trabalho análogo à escravidão no estado, representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) em Alagoas estiveram reunidos nesta quarta-feira (10), no prédio-sede da instituição ministerial.

Escrito por Ascom em 12 Mai 2023.

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MPT/AL participa de encerramento de correição do CNMP em Alagoas

Procurador-chefe do MPT/AL, Rafael Gazzaneo, destacou importância da correição como ferramenta de resolutividade para problemas da sociedade

Maceió/AL - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Rafael Gazzaneo, representou a instituição, no dia 5 deste mês, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), durante o encerramento da correição ordinária do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A correição, iniciada em 2 de maio, foi conduzida pelo corregedor-geral do CNMP, Oswaldo D’Albuquerque.

Escrito por Rafael Maia em 11 Mai 2023.

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Procurador do MPT palestra sobre assédio moral e direito à desconexão

Rodrigo Alencar foi convidado pela Construtora Record e pelo Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas para falar sobre condutas que preservam saúde mental no meio ambiente de trabalho

Maceió/AL – Em evento promovido pela Construtora Record, numa parceria com a Phasis Núcleo de Humanização, o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Rodrigo Alencar proferiu a palestra “Assédio no Ambiente do Trabalho” para gestores e trabalhadores de empresas alagoanas. O evento foi realizado no auditório do prédio Record Offices e Suítes, em Maceió, na tarde desta terça-feira (9).

Escrito por Ascom em 10 Mai 2023.

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