Contrato atual termina em 24 de maio e deve ser estendido de forma emergencial até conclusão de novo chamamento público; a pedido das cooperativas de reciclagem, procurador-chefe Rafael Gazzaneo irá solicitar reunião com prefeito JHC

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) deve discutir com o Município de Maceió a necessidade do lançamento de um novo edital de chamamento público para as atividades de coleta seletiva domiciliar na capital. A preocupação do MPT é que as cooperativas Coopvila, Cooplum, Cooprel Antares e Cooprel Benedito Bentes sofram prejuízos com o encerramento do contrato atual da coleta, previsto para encerrar em 24 de maio. 

MPT e Município de Coruripe discutem importância de apoio à Associação de Catadores e Catadoras de Material Reciclável São José (Ascamare); objetivo é garantir renda a trabalhadores que dependem da coleta de materiais recicláveis

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) instaurou um procedimento de mediação, a pedido da Associação Nacional de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT), para discutir com representantes do Município de Coruripe e com a Associação de Catadores e Catadoras de Material Reciclável São José (Ascamare) alternativas que facilitem a atividade de coleta seletiva no município. O objetivo inicial do MPT é garantir o apoio do município a trabalhadores da associação e, posteriormente, buscar a implantação da coleta seletiva domiciliar, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Em entrevista à CBN Maceió, Rafael Gazzaneo falou sobre recuperação de empregos na pandemia, perda do poder de compra dos trabalhadores e perspectivas de revogação da reforma trabalhista; procurador também ressaltou importância das recentes atuações da instituição no combate ao trabalho escravo e em mediações no transporte coletivo

Maceió/AL - Durante entrevista concedida à Rádio CBN Maceió, na última sexta-feira (29), o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, Rafael Gazzaneo, fez uma análise da conjuntura atual das relações de trabalho em Alagoas e no país e abordou as recentes atuações realizadas pela instituição no estado. Diversos temas foram pauta da entrevista em alusão ao Dia do Trabalho, comemorado neste domingo (1º).

Vara do Trabalho de Arapiraca determinou rescisão indireta dos contratos de trabalho dos empregados, concessão de três parcelas do seguro-desemprego e indisponibilidade de recursos e bens de dono da pedreira; de acordo com investigações, as pedras eram utilizadas para calçamentos de municípios, por empresas intermediárias

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho obteve uma decisão liminar, na última segunda-feira (25), que reconhece o trabalho análogo à escravidão em uma pedreira clandestina no Município de Traipu, no interior de Alagoas, e retira 14 trabalhadores da condição de escravos. No início de Abril, durante uma operação conduzida pelo Batalhão de Polícia Ambiental (BPA), o MPT constatou que os trabalhadores da pedreira eram submetidos a condições degradantes de trabalho.