MPT firma acordo com empreendimento turístico para regularizar recolhimento de FGTS de funcionários

Conciliação judicial foi homologada pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas e o Ilôa Empreendimentos Turísticos firmaram um acordo judicial para regularizar, a partir de maio, o recolhimento mensal do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos funcionários da empresa. O termo de conciliação foi homologado pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Miguel dos Campos no dia 12 passado.

Escrito por Ascom em 26 Mai 2022.

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MPT e TJAL discutem parceria para combater exploração sexual de crianças e adolescentes

Procuradora Cláudia Soares e juíza Fátima Pirauá se reuniram nesta quarta-feira (18) para discutir celebração de termo de cooperação técnica entre as duas instituições

Maceió/AL – No Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o Ministério Público do Trabalho (MPT) apresentou à Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL) um termo de cooperação técnica que facilitará a atuação conjunta entre as duas instituições de defesa dessa parcela da população.

Escrito por Ascom em 18 Mai 2022.

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MPT e Município de Maceió realizam evento de lançamento do Projeto MPT na Escola 2022

Maceió é um dos 21 municípios de Alagoas que estão engajados nas atividades do projeto; em 2019, município foi um dos destaques nacionais ao ser premiada em três categorias

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Município de Maceió realizaram no auditório da Escola Nosso Lar I, no bairro do Vergel do Lago, o evento de lançamento do Projeto MPT na Escola 2022 na capital. Maceió é um dos 21 municípios de Alagoas que estão engajados nas atividades do projeto, que integra um dos eixos do projeto nacional Resgate a Infância e busca fomentar o combate ao trabalho infantil e o apoio à aprendizagem profissional junto à comunidade escolar.

Escrito por Ascom em 17 Mai 2022.

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Procurador do MPT ministrará palestra no HGE sobre assédio moral

Exposição será realizada pelo titular da Coordenadoria de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho, Rodrigo Alencar, nesta terça-feira (17), às 8h30, no auditório do hospital, em Maceió

Maceió/AL - A convite do Hospital Geral do Estado Professor Dr. Osvaldo Brandão Vilela (HGE), o procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) Rodrigo Alencar ministrará, nesta terça-feira (17), a palestra “Os riscos e consequências do assédio moral”. A exposição terá início às 8h30, no prédio-sede da unidade de saúde em Maceió.

Escrito por Ascom em 16 Mai 2022.

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Em reunião, MPT e MPE de Alagoas assumem compromisso de aderir ao Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho do Preso e Egresso do Sistema Prisional

Iniciativa tratará da organização e métodos laborais que sirvam de instrumento de ressocialização e sigam precauções relativas à saúde e à higiene do meio ambiente do trabalho

Maceió/AL – Após uma reunião ocorrida na manhã desta quinta-feira (12), o Ministério Público do Trabalho (MPT) o Ministério Público do Estado (MPE) de Alagoas resolveram aderir ao Plano Estadual da Política Nacional de Trabalho do Preso e Egresso do Sistema Prisional. As tratativas aconteceram durante uma reunião entre o procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região, Rafael Gazzaneo, o procurador do MPT Luiz Felipe dos Anjos e o procurador-geral de Justiça, Márcio Roberto Tenório.

Escrito por Ascom em 12 Mai 2022.

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