Procurador do Trabalho Luiz Felipe dos Anjos e Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social buscam normatizar “Nova Lei de Licitações” no estado em benefício de apenados

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Governo do Estado de Alagoas querem adequar o sistema prisional local à Lei n.º 14.133/2021, conhecida como “Nova Lei de Licitações”. Na quinta-feira passada (7), o procurador Luiz Felipe dos Anjos se reuniu com representantes da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) para buscar soluções de oferta de emprego e renda por empresas contratadas por órgãos públicos em benefício de apenados. 

MPT constatou, dentre as irregularidades, que trabalhadores laboravam sem CTPS, não recebiam EPIS, não tinham acesso a água tratada e dormiam em alojamentos insalubres; pedreira produzia cerca de 8 mil pedras por semana

Maceió/AL - Uma operação realizada pelo Batalhão de Polícia Ambiental de Alagoas (BPA), Ministério Público do Trabalho (MPT), Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/AL) e Agência Nacional de Mineração (ANM) flagrou 15 trabalhadores submetidos a condições degradantes, na última quarta-feira (6), em uma pedreira na zona rural de Traipu, na região do Baixo São Francisco. A diligência teve o apoio do Grupamento Aéreo da Polícia Militar.

Proposta foi apresentada durante audiência de mediação, conduzida pelo MPT na manhã desta sexta-feira (1º); partes também decidiram por melhorias no pagamento de tíquete alimentação e férias

Maceió/AL - Os trabalhadores do transporte coletivo de Maceió e as empresas de ônibus da capital conseguiram firmar um acordo, na manhã desta sexta-feira, 1º, para reajustar os salários dos rodoviários. A proposta foi apresentada em nova audiência de mediação conduzida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e contou com a participação do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sinttro/AL), Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros (Sinturb-MAC), empresários do setor e Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

Instituições discutiram estratégias de atuação conjunta em atividades com potencial de gerar riscos para o trabalhador, a exemplo de mineração, fabricação de fogos de artifício e atividades em casas de farinha

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Batalhão de Polícia Ambiental de Alagoas (BPA) se reuniram na sede do MPT, em Maceió, na última quinta-feira (31), para discutir estratégias de atuação conjunta em várias atividades econômicas que possuem potencial de gerar situações de risco para o trabalhador, a exemplo de atividades de mineração, fabricação de fogos de artifício e trabalho em casas de farinha.