Recomendação é para que indústria paralise atividades não essenciais ou reduza ao máximo contingente de funcionários no meio ambiente de trabalho

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT) e o Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon) discutiram, nesta segunda-feira (23), meios de evitar a disseminação do coronavírus Covid-19, entre trabalhadores da construção civil. 

Ministério Público do Trabalho divulgou nota na qual aponta equívocos da medida provisória baixada hoje (23)

O Ministério Público do Trabalho compreende o estado de calamidade vivido pelo país e pelo mundo e as sérias repercussões que a pandemia tem sobre a economia e sobre a sustentabilidade das empresas e, nesse sentido, se associa à necessidade de medidas emergenciais para esse momento.

Todavia, vê com extrema preocupação medidas que ao reverso de manterem o fluxo econômico em mínimo andamento mesmo em meio à crise, interrompem abruptamente a circulação de recursos e expõe uma gama enorme da população a risco iminente de falta de subsistência.

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas recebeu a informação de que trabalhadores da rede de varejo Carajás Construções estariam realizando suas atividades de forma aglomerada, na unidade da empresa, em Maceió, na manhã deste sábado, 21.

Com base em princípios constitucionais de proteção à vida, o MPT recomendou à Carajás medidas para garantir a proteção da saúde de seus empregados, dentre elas a suspensão das atividades, com liberação dos empregados para casa, sendo possível, ou a redução significativa do quantitativo de trabalhadores na empresa ao estritamente imprescindível, como forma de conter o avanço da doença.

Empregadores devem fornecer EPIs e EPCs, flexibilizar jornada e permitir o trabalho remoto, dentre outras orientações; medidas seguem orientação nacional para conter avanço da doença

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas expediu, nesta sexta-feira (20), uma notificação recomendatória que orienta gestores municipais, autoridades sanitárias, empregadores e sindicatos a adotarem medidas de proteção à saúde e segurança de trabalhadores, como forma de prevenir a disseminação do novo coronavírus no estado. A recomendação atende a notas técnicas elaboradas nacionalmente pelo MPT para buscar medidas de contingência ao avanço da doença.