Documento recomenda, entre outras medidas, a substituição do trabalho presencial por atividade remota, garantindo ao estagiário ou aprendiz supervisão e estrutura tecnológica adequada para o desempenho de suas atribuições

Brasília/DF - O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulga nova nota técnica com diretrizes a empregadores para conter a disseminação do novo coronavírus (Covid-19) entre os trabalhadores adolescentes (estagiários e aprendizes). Publicada na quarta-feira (18), a nota também traz informações sobre os jovens aprendizes que cumprem medidas socioeducativas.

Recebimento de denúncias será realizado via telefone e por meio do Sistema de Coleta de Denúncia disponível no site do MPT; medida atende recomendação nacional diante da pandemia do novo coronavírus

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas suspendeu, a partir desta quarta-feira, 18, o atendimento presencial ao público nas sedes da Procuradoria Regional do Trabalho, em Maceió, e na Procuradoria do Trabalho em Arapiraca. A decisão consta na Portaria MPT/AL nº 47, de 18 de março de 2020, e atende à recomendação nacional do Ministério Público da União para adotar medidas de contingência diante do novo coronavírus.

Fiscalização foi coordenada pelo Juízo da Vara de Santana de Ipanema e contou com a presença do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) participou de uma inspeção nas Delegacias de Polícia dos Municípios de Delmiro Gouveia e Piranhas com o objetivo de constatar irregularidades no meio ambiente profissional de delegados e policiais civis. A atividade, que ocorreu na quinta-feira (12), foi coordenada pelo Juízo da Vara de Santana de Ipanema e teve o acompanhamento do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol/AL).