Após decisão judicial, Município de Feira Grande deverá garantir proteção a crianças encontradas em casas de farinha

Decisão é resultado de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho e desdobramento de operação que flagrou trabalho análogo à escravidão em casas de farinha no Agreste alagoano

Maceió/AL – Uma decisão liminar da Justiça do Trabalho, concedida após ação do Ministério Público do Trabalho (MPT), determina que o Município de Feira Grande - no interior de Alagoas - assegure medidas de proteção a crianças e adolescentes que laboram em casas de farinha. A medida é um dos desdobramentos de uma operação realizada em 2018 pelo Ministério do Trabalho, MPT, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Defensoria Pública da União (DPU), que flagrou 52 trabalhadores em situação análoga à escravidão no município, dentre eles nove crianças menores de 16 anos.

Escrito por Rafael Maia em 13 Fevereiro 2020.

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MPT alerta sobre trabalho infantil no carnaval

Nos meses de fevereiro e março de 2019, foram recebidas pelo órgão cerca de 600 denúncias relacionadas à exploração do trabalho da criança e do adolescente no Brasil

Brasília/DF - "Carnaval com trabalho infantil não tem cor nem vida. Deixe a folia ainda mais colorida! Diga não à exploração na avenida!" O alerta faz parte da campanha do Ministério Público do Trabalho com parceiros para combater essa prática muito comum durante o carnaval, em todo o país. Além da divulgação nas redes sociais, está prevista a veiculação em diferentes mídias próximas dos locais de concentração da folia, em alguns estados.

Escrito por Rafael Maia em 12 Fevereiro 2020.

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Trabalhadores denunciam ao MPT irregularidades em empresa de telemarketing em Maceió

Grupo de cerca de 50 empregados relatou que a Almaviva efetua pagamento de salários abaixo do mínimo vigente e restringe tempo de ida a banheiros, dentre outras irregularidades; denúncia foi formalizada na última segunda-feira, 10

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu cerca de 50 empregados da empresa de Telemarketing Almaviva, na tarde da última segunda-feira, 10, em Maceió, que procuraram a instituição para denunciar uma série de abusos cometidos pela empresa. Os relatos das irregularidades foram formalizados em reunião conduzida pelo procurador Cássio Araújo.

Escrito por Rafael Maia em 11 Fevereiro 2020.

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Balanço 2019: MPT recebe mais de 2400 denúncias de irregularidades trabalhistas em Alagoas

Instituição instaurou quase 700 inquéritos civis para investigar denúncias, firmou mais de 100 termos de ajustamento de conduta e ajuizou 78 ações na Justiça do Trabalho

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas recebeu, no ano de 2019, o total de 2426 denúncias de irregularidades cometidas por empresas privadas e instituições públicas no estado. O levantamento mostra um crescimento de 28% no número de casos denunciados em relação ao ano anterior - quando foram recebidas 1895 denúncias.

Escrito por Rafael Maia em 04 Fevereiro 2020.

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Em cinco anos, MPT recebe 5.909 denúncias sobre trabalho escravo no Brasil

No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT) sediou evento com participação de diversas instituições e entidades ligadas ao tema; em Alagoas, de 2003 a 2018, 840 trabalhadores foram resgatados em situação de trabalho forçado

Brasília/DF – Nos últimos cinco anos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 5.909 denúncias sobre trabalho escravo no Brasil. No mesmo período, a instituição ajuizou 516 ações civis públicas e firmou 1.402 termos de ajuste de conduta (TACs) em todo o país. Para marcar o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, o MPT realizou nesta terça-feira (28), na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho (PGT), o “Encontro Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo – Reforço de Parcerias Contributivas”. O evento contou com a participação de autoridades de diversas órgãos e entidades ligadas ao tema e reforçou a importância da articulação interinstitucional para a prevenção e erradicação do trabalho escravo.

Escrito por Rafael Maia em 28 Janeiro 2020.

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