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MPT e ONG de Penedo assinam Termo de Cooperação Técnica para melhorar condições estruturais da entidade

Por meio do termo, MPT reverteu R$ 72.120,83 para a instituição; objetivo é colaborar com o trabalho de acolher, recuperar e contribuir para a ressocialização de dependentes químicos e prestar apoio à população em situação de rua

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a ONG Dom Valério Brêda, localizada no Município de Penedo, assinaram um Termo de Cooperação Técnica para viabilizar ações direcionadas à melhoria das condições estruturais da entidade filantrópica. O objetivo é colaborar com o trabalho realizado pela ONG, que é acolher, recuperar e contribuir para a ressocialização de dependentes químicos e prestar apoio à população em situação de rua.

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MPT instaura inquérito civil para apurar acidente com trabalhadores de usina

Procurador Rodrigo Alencar solicitou relatório de análise do acidente à Superintendência do Trabalho e requisitou à empresa as informações sobre funcionários e veículos envolvidos no episódio

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas instaurou um inquérito civil, na última quarta-feira (1º), para apurar as circunstâncias do acidente com um caminhão que transportava trabalhadores rurais da Usina Santa Clotilde. Na ocasião, um trabalhador morreu e dezenas ficaram feridos.

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Acordo judicial firmado entre MPT e faculdade garante bolsas de estudo a pessoas vítimas de discriminação e violência

Faculdade Seune deverá oferecer 4 bolsas integrais a pessoa com deficiência, afrodescendente, transgênero e vítima de violência doméstica; acesso ao ensino superior é forma de promover igualdade de oportunidades, defende MPT

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas e a faculdade Seune firmaram um acordo judicial que garante a destinação de bolsas de estudo, no valor total de R$ 273 mil, a estudantes que possuem dificuldade de acesso ao ensino superior. Além de promover igualdade de oportunidades, o acordo busca atender a parcela da população historicamente vítima de discriminação e de violência.

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MPT dá prazo de 10 dias para construtora corrigir irregularidades em canteiro de obras da prefeitura de Maceió

Empresa deverá anexar, nos autos do inquérito civil, imagens e documentos para comprovar que está adotando medidas voltadas à saúde e segurança de trabalhadores; MPT verificou irregularidades em construção de creche no bairro do Ouro Preto

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) concedeu prazo de 10 dias para a Construtora Terra Nordeste comprovar que corrigiu as irregularidades verificadas em um canteiro de obras da Prefeitura de Maceió, em julho deste ano. Durante inspeção em uma creche em construção no bairro do Ouro Preto, o MPT identificou que trabalhadores utilizavam betoneiras sem aterramento elétrico e laboravam sem Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada.

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MPT em Alagoas inicia retomada das atividades presenciais na próxima segunda, 16

Unidades estarão abertas no horário das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira, apenas para atender a população em casos urgentes; atendimento ao público continuará sendo realizado prioritariamente por meio remoto, de preferência por agendamento

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas inicia na próxima segunda-feira, 16 de agosto, a retomada das atividades presenciais na sede da instituição, em Maceió, e na Procuradoria do Trabalho em Arapiraca. O retorno acontecerá de forma preliminar e gradual e seguirá as medidas necessárias para proteger membros, servidores, estagiários, colaboradores e público em geral do risco de contágio pela Covid-19.

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