O Ministério Público do Trabalho informa à população que o telefone 2123-7900, disponibilizado para denúncias e para o atendimento ao público, está temporariamente indisponível. A previsão é de que o serviço seja normalizado na próxima quinta-feira, 12/08.
O trabalhador pode continuar fazendo denúncias normalmente pelo site prt19.mpt.mp.br e pelo aplicativo de celular MPT Pardal.
Estado de Alagoas tem 180 dias para garantir condições mínimas de saúde e segurança a servidores e trabalhadores terceirizados; setor de perícias do MPT constatou irregularidades após inspeção no local
Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) obteve uma decisão liminar, proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca, que obriga o Estado de Alagoas a oferecer condições de saúde e segurança adequadas a servidores e trabalhadores terceirizados da delegacia regional do município. A tutela de urgência foi fundamentada em ação civil pública ajuizada pelo MPT, após a instituição constatar irregularidades durante inspeção no local.
Empresa contratada para construção de creche no bairro Ouro Preto expõe trabalhadores a riscos de acidente fatal e deixa de assinar carteira de trabalho de funcionários
Maceió/AL – Após receber denúncias de irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas inspecionou, na sexta-feira (30), o canteiro de obras de uma creche em construção na Rua Boa Vista, bairro Ouro Preto, Maceió. Na ocasião, o MPT identificou o uso de betoneiras sem aterramento elétrico e a presença de funcionários sem Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada, o que configura trabalho clandestino.
Procurador do Trabalho Rodrigo Alencar promoverá audiência com as partes na terça-feira (27), às 9h
Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas instaurou, nesta quinta-feira (22), inquérito civil para apurar os fatos relacionados à morte do pintor Geová Ferreira, vítima de acidente de trabalho no Condomínio Residencial Mirante da Lagoa, no bairro Santa Amélia, em Maceió.
Coopvila, Cooplum, Coprel Antares e Coprel Benedito Bentes poderão receber, cada uma, até R$ 42 mil mensais pela atividade; medida amplia a renda de um segmento da sociedade que precisa ser remunerado com o mínimo de dignidade, afirma procurador
Maceió/AL – As cooperativas Coopvila, Cooplum, Cooprel Antares e Cooprel Benedito Bentes deram mais um importante passo para a manutenção das atividades de coleta de resíduos recicláveis na capital. Com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), as cooperativas firmaram um termo aditivo com o Município de Maceió, pelo período de 12 meses, que garante a renovação do contrato para as atividades de coleta seletiva domiciliar.