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MPT ajuíza ACP para companhia aérea adequar meio ambiente de trabalho de funcionários

Instituição ministerial pede condenação da Latam ao pagamento de R$ 1 milhão por dano moral coletivo

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizou uma ação civil pública (ACP) em desfavor da companhia aérea Latam (Tam Linhas Aéreas S/A) para garantir melhores condições laborais aos funcionários da empresa. A instituição ministerial pede que a ré seja condenada a realizar ajustes nas suas instalações físicas e a pagar uma indenização no valor de R$ 1 milhão por dano moral coletivo. 

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Instituições destacam importância do incentivo à aprendizagem profissional durante fórum do Senac

Procuradora do MPT Virgínia Ferreira afirmou que é preciso investir em qualificação profissional para preparar os jovens para o mercado de trabalho; em Alagoas, cerca de 3700 jovens aprendizes ocupam postos nas empresas, mas ainda há mais de 8 mil vagas a serem preenchidas

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Superintendência Regional do Trabalho (SRTb), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AL) e outras instituições destacaram a importância do incentivo à aprendizagem profissional, na última sexta-feira, 4, no auditório da OAB, durante o 3º Fórum de Aprendizagem do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/AL). O evento teve o objetivo de fortalecer o programa de aprendizagem, que cria oportunidades para estudantes no início de carreira e para as empresas qualificarem e desenvolverem seus profissionais.

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Rafael Gazzaneo é reconduzido ao cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Alagoas

Procurador afirmou que batalha pelos direitos sociais relacionados na Constituição Federal deverá continuar norteando a atuação da instituição; luta contra a precarização das condições de trabalho, complementou Gazzaneo, deve ser permanentemente renovada

Maceió/AL – O procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Rafael Gazzaneo, foi reconduzido ao cargo de procurador-chefe da instituição, na última terça-feira, 1º, durante cerimônia de posse realizada na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília. Gazzaneo foi escolhido em votação aberta pelos membros da Regional e assume a gestão da instituição para o biênio 2019-2021.

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Ministério Público do Trabalho e Defesa Civil visitam novas habitações para moradores da encosta do Mutange

Instituições verificaram os serviços oferecidos no entorno das novas unidades habitacionais e estrutura das moradias; procuradora do MPT Rosemeire Lobo afirmou que existência de escolas, serviços de saúde e comércio são essenciais para promover o desenvolvimento socioeconômico nas regiões

Maceió/AL – Uma comissão formada por representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defesa Civil de Maceió e secretarias municipais de Educação e Assistência Social visitaram unidades habitacionais no Rio Novo e Benedito Bentes, na última segunda-feira, 30, disponibilizadas para realocar a população da encosta do Mutange após o decreto de calamidade pública nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro. A visita teve o objetivo de verificar a disponibilidade de serviços oferecidos no entorno das novas unidades e as condições estruturais das moradias.

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Instituições propõem parcerias para incluir crianças e adolescentes em vulnerabilidade em clubes de recreação de Maceió

MPT, MPE, Fetipat/AL e Conselho Tutelar apresentaram ao prefeito Rui Palmeira a necessidade de o município oferecer alternativas de esporte e lazer a alunos de escolas públicas, durante o contraturno escolar; medida busca combater a exploração sexual, o uso de drogas e o trabalho infantil

Maceió/AL – Uma reunião realizada entre o Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Estadual (MPE), Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipat/AL), Conselho Tutelar e Município de Maceió discutiu, na última segunda-feira, 30, a formalização de parcerias com clubes de recreação para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A medida busca combater o trabalho infantil, o uso de drogas e a exploração sexual infantil na capital.

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