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MPT e cooperativa de produção leiteira firmam TAC para coibir assédio moral e gestão injuriosa

CPLA se obrigou a fiscalizar as relações de trabalho para evitar condutas, além de ofertar palestras em caráter preventivo

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas e a Cooperativa de Produção Leiteira de Alagoas (CPLA) firmaram, nesta quinta-feira (5), um termo de ajuste de conduta (TAC) para coibir o assédio moral no meio ambiente de trabalho da entidade. O acordo ocorreu de forma extrajudicial no curso do inquérito civil público que o MPT instaurou em fevereiro para apurar denúncias em desfavor da cooperativa. 

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MPT facilita oficina de combate a assédio moral para gestores e servidores da Ufal

Servidor José Moraes abordou o tema “Práticas Preventivas na Gestão de Pessoas ao Assédio Moral no Trabalho”

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal) deram continuidade à sequência de oficinas de combate ao assédio moral, na quinta-feira passada (29), no campus A.C. Simões, em Maceió. Agora foi a vez do servidor do MPT José Moraes facilitar a exposição do tema “Práticas Preventivas na Gestão de Pessoas ao Assédio Moral no Trabalho”. 

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TRT condena Município de São Miguel dos Campos por não realizar concurso público e contratar pessoal por intermédio de OSCIP

Município deve romper vínculo com OSCIP Elo Social até 12 de março de 2020 

Maceió/AL - A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL) acatou os pedidos do Ministério Público do Trabalho (MPT/AL) ao manter a decisão que obriga o Município de São Miguel dos Campos a romper o contrato de prestação de serviços com a OSCIP Elo Social de Gestão Pública. Desde 2006, o município viola regras de concurso público, por meio da OSCIP, ao intermediar mão de obra de forma fraudulenta.

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MPT participa de Semana Nacional de Aprendizagem

Procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira participou das atividades realizadas em Maceió e Penedo

Maceió/AL - Na última sexta-feira (23), uma audiência pública sobre a Lei de Aprendizagem realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT/AL), Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e pelo Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Alagoas (Fetipat/AL) marcou o encerramento das atividades da 4ª Semana Nacional de Aprendizagem em Alagoas. Durante a audiência, empresas que se destacaram pelo cumprimento das cotas de aprendizagem foram agraciadas com Certificados de Excelência. 

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