Lei de aprendizagem: MPT pede condenação de empresa que não contrata jovens aprendizes

MPT constatou que empresa descumpriu obrigação de contratar 37 adolescentes aprendizes; órgão trabalhista possui 86 inquéritos abertos para investigar adequação à cota legal

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas segue dando continuidade às ações pelo cumprimento da cota de aprendizagem profissional. Desta vez, o MPT ajuizou ação civil pública contra a Tigre Vigilância Patrimonial, após constatar que a empresa descumpriu a Lei de aprendizagem (Lei 10.097/2000). A instituição requer à justiça que a empresa seja condenada a contratar jovens aprendizes e a pagar R$ 300 mil de indenização por dano moral coletivo, além de indenização por dano material.

Escrito por Rafael Maia em 15 Agosto 2018.

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MPT investiga usinas Sinimbu e Seresta por suposto calote em pagamento de créditos a empregados

Em recuperação judicial, usinas pretendem pagar trabalhadores por meio de lotes de terra e com valores acima do mercado; apenas na Sinimbu, há cerca de R$ 40 mi em débitos

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas instaurou inquérito civil contra as usinas Sinimbu e Seresta para investigar um suposto calote no pagamento de créditos a ex-empregados das usinas. De acordo com denúncia, as empresas - que estão em processo de recuperação judicial - elaboraram um plano que prevê o pagamento de verbas trabalhistas em lotes de terra e com valor acima do mercado.

Escrito por Ascom em 13 Agosto 2018.

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TRT/AL, MPT e MT promoverão audiência pública sobre aprendizagem profissional

O Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho (MT), promovem, de 13 a 17 de agosto, a 3ª Semana Nacional da Aprendizagem. O objetivo é colaborar para o aumento do número de aprendizes e combater o índice de trabalho infantil neste setor.

Escrito por Rafael Maia em 08 Agosto 2018.

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Seleção de estagiários: MPT divulga resultado definitivo de inscrições homologadas e locais de prova

Aplicação de exame do processo seletivo será no dia 11 de agosto, às 9h, em Maceió e Arapiraca

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas divulgou, nesta terça-feira, o resultado definitivo de inscrições homologadas e os locais em que realizará as provas do Processo Seletivo de Estagiários para as áreas de Administração, Comunicação Social/Jornalismo, Direito e Tecnologia da Informação. A aplicação dos exames será neste sábado (11), às 9h, em Maceió e Arapiraca. Confira aqui a relação de candidatos aptos.

Escrito por Ascom em 07 Agosto 2018.

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MPT discute revisão do planejamento estratégico com representantes da sociedade

A partir de demandas, comitê estratégico deverá modificar normativas internas no intuito de buscar uma forma mais moderna e resolutiva de atuação

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu, na manhã desta sexta-feira, 3, no prédio-sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT19), representantes de órgãos da sociedade alagoana para discutir o aprimoramento da atuação estratégica da instituição para os próximos anos. O encontro, realizado em todas as unidades do MPT no país, tem o objetivo de construir um Ministério Público do Trabalho com mais efetividade e participação da população na defesa das garantias trabalhistas.

Escrito por Rafael Maia em 03 Agosto 2018.

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