Ministério Público do Trabalho e Governo do Estado reúnem-se para buscar reestruturação de casas de farinha

Renan Filho propôs firmar um TAC para adequar e fomentar o setor produtivo, e apresentou possibilidade de oferecer linhas de crédito voltadas a proprietários e produtores

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) iniciou um canal de diálogo direto com o Governo do Estado para discutir medidas que reestruturem a cadeia produtiva da mandioca em Alagoas e garantam condições dignas de trabalho aos produtores. Em reunião com o governador Renan Filho, no dia 16 deste mês, o procurador-chefe Rafael Gazzaneo e o procurador Rodrigo Alencar ressaltaram a importância da geração de emprego e renda na região por meio da atividade.

Escrito por Rafael Maia em 21 Agosto 2018.

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MPT, TRT, SRT e órgãos ligados ao trabalho participam de audiência pública sobre cumprimento da lei da aprendizagem

Procuradora Virgínia Ferreira ressaltou necessidade de qualificar jovens para o mercado de trabalho, ao lembrar que cerca de 90% dos trabalhadores submetidos à exploração degradante têm baixa escolaridade e não possuem qualificação profissional

Maceió/AL – O incentivo à Lei de aprendizagem profissional (Lei 10.097/2000) e a discussão sobre o cumprimento da cota legal foram assuntos da audiência pública conjunta realizada na última segunda-feira, 13, pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL), Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho (SRT/AL), instituições integrantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (FETIPAT) e empresas. Neste ano, o evento - realizado no pleno do TRT - teve como tema a aprendizagem rural.

Escrito por Rafael Maia em 17 Agosto 2018.

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MPT obtém decisão liminar favorável a trabalhadores e usuários com deficiência de hospital em Arapiraca

Unidade de Emêrgência Daniel Houly terá de adequar instalações do prédio para atender condições de acessibilidade

Arapiraca/AL - Em decisão liminar, o Juízo da Vara de Trabalho de Arapiraca atendeu o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas e determinou que a Unidade de Emergência Daniel Houly, localizada na cidade do Agreste, adequasse as instalações do prédio para atender as condições de acessibilidade a pessoas com deficiência, entre elas servidores e funcionários terceirizados do hospital.

Escrito por Ascom em 17 Agosto 2018.

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Abertas as inscrições para a etapa Regional do Prêmio MPT na Escola

Concurso premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos de escolas de ensino fundamental; em Alagoas, participam do projeto os municípios de Maceió, Maragogi, Murici e União dos Palmares

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas lançou, nesta quarta-feira, 15, o edital para inscrições na etapa Regional do Prêmio MPT na Escola. Reconhecido nacionalmente, o concurso premiará os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos das escolas de ensino fundamental participantes do projeto em todo o Brasil.

Escrito por Rafael Maia em 16 Agosto 2018.

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Após ação civil pública do MPT, Vara do Trabalho condena Município de Palmeira dos Índios por morte de pintor

Trabalhador foi vítima de acidente de trabalho quando pintava estátua Cristo Goiti em 2016

Arapiraca/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas conseguiu a condenação do Município de Palmeira dos Índios pela morte do pintor Daniel Santos, em março de 2016, vítima de acidente de trabalho quando pintava a estátua Cristo Gotti. Na ocasião, o trabalhador prestava serviço terceirizado à Prefeitura Municipal.

Escrito por Ascom em 15 Agosto 2018.

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