Maceió/AL - Foi com muita alegria e sorriso no rosto que, na última segunda-feira (16), os concluintes do curso de formação para o cargo de Auxiliar Técnico da Eletrobras (eletricista) vieram realizar a entrega de uma placa ao Procurador do Trabalho Rafael Gazzanéo, responsável pelo acordo que lhes deu acesso ao direito da convocação. Na placa, eles agradecem o empenho deste na defesa de suas contratações.
O objetivo em discutir estratégias para execução da lei antifumo é assegurar a proibição, e a fiscalização, do consumo de cigarros em ambientes fechados coletivos, públicos ou privados
Maceió/AL – Na última segunda-feira (9), em reunião realizada na sede do Ministério Público do Trabalho em Alagoas, o Procurador do Trabalho Rodrigo Alencar esteve com representantes da Vigilância Estadual em Saúde Ambiental, do Programa de Controle de Tabagismo da Secretaria de Saúde (Sesau), Vigilância Sanitária Municipal, Vigilância Sanitária Estadual e da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para discutir a criação de uma política permanente e conjunta no combate ao consumo de cigarros nos ambientes de trabalho em Alagoas.
Procuradora Rosemeire Lobo, desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho e órgãos parceiros pretendem realizar ações conjuntas com base em plano apresentado na Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Maceió/AL – A Procuradora do Trabalho Rosemeire Lobo, titular da Coordenaria de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) no Ministério Público do Trabalho em Alagoas, reuniu-se, a convite do desembargador João Leite, com desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL) e representantes do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), para discutir diretrizes que resultem em ações de combate ao trabalho infantil.
58 trabalhadores do restaurante foram demitidos após término de contrato e aguardam receber salários de dezembro de 2014 e janeiro de 2015; prazo para pagamento foi definido em audiência realizada no Ministério Público do Trabalho
Maceió/AL – O Procurador do Trabalho Rodrigo Alencar notificou a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e o município de Maceió a providenciarem, até o dia 10 de março deste ano, o efetivo pagamento de créditos trabalhistas dos 58 empregados da APAE que trabalhavam no Restaurante Popular de Maceió. Os trabalhadores foram dispensados após o término do contrato entre a associação e o município, e aguardam receber salários de dezembro de 2014 e janeiro de 2015, além de verbas rescisórias em atraso.
Maceió/AL - A 10ª Vara do Trabalho de Maceió concedeu liminar pleiteada pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas, em janeiro deste ano, ao determinar que a Usina Utinga Leão (localizada no município de Rio Largo) cumpra uma série de obrigações referentes a direitos trabalhistas, em especial à regularização da jornada de trabalho de seus empregados. A antecipação de tutela foi pedida por meio de Ação Civil Pública ajuizada pela Procuradora do Trabalho Eme Carla Carvalho, após a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/AL) constatar as irregularidades.