Além de medidas trabalhistas para regularização da situação, grupo econômico pode ter que pagar indenização de R$ 20 mil a cada trabalhador e mais de R$ 900 mil de dano moral coletivo

Delmiro Gouveia/AL - Um importante desdobramento ocorreu em razão da atuação da Fiscalização Preventiva Integrada da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (FPI do São Francisco). O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas moveu uma ação civil pública contra o grupo econômico formado por três empresas ligadas à pedreira que foi vistoriada na última quarta-feira, dia 23 de novembro, no município de Delmiro Gouveia, em Alagoas. 

Em solenidade realizada na sede da Justiça Federal, Rafael Gazzaneo defendeu a função social da Justiça do Trabalho e destacou a atuação do TRT e de outras instituições contra ataques ao Direito do Trabalho e à democracia; procurador ressaltou que desembargador Marcelo Vieira soube enfrentar desafios com sabedoria e humanidade

Maceió/AL – Durante a sessão que reconduziu os desembargadores Marcelo Vieira e João Leite à presidência e vice-presidência do Tribunal Regional do Trabalho de Alagoas (TRT/AL), o procurador-chefe do MPT, Rafael Gazzaneo, defendeu a importância do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho como instrumentos de transformação social em benefício dos trabalhadores. A solenidade foi realizada na última quarta-feira, 23, na sede da Justiça Federal em Alagoas.

Iniciativa visa fortalecer enfrentamento ao trabalho infantil e fomentar a profissionalização para adolescentes e jovens, com apoio da rede de proteção social dos municípios

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, por meio da Coordenação Regional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (COORDINFÂNCIA), avançou, nesta quinta-feira (16), com a implementação do projeto “Políticas Públicas”, no Município de Maceió. A iniciativa visa fortalecer o enfrentamento ao trabalho infantil e o fomento à profissionalização de adolescentes e jovens, com o apoio da rede de proteção social dos municípios. 

Mudanças no expediente valerão para atendimento ao público e atividades administrativas

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) informa que terá horário de expediente especial para o atendimento ao público e as atividades administrativas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Masculino, durante a Copa do Mundo FIFA de 2022.