Em ação, MPT em Alagoas pede condenação de prefeito e do Município de Campo Alegre por assédio eleitoral no trabalho

Ministério Público defende que demandados paguem indenização por danos morais coletivos e individuais; esta é a primeira ação do Ministério Público contra gestão municipal

Maceió/AL – Em mais uma ação civil pública motivada por denúncia de assédio eleitoral, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas pede, em tutela provisória de urgência, que o Município de Campo Alegre e o prefeito Nicolas Teixeira Tavares Pereira cessem imediatamente a conduta praticada no ambiente de labor. A petição desta quinta-feira (27) é a primeira do MPT contra ente municipal em virtude de coação, constrangimento e ameaças a servidores contratados e comissionados no ambiente de trabalho.

Escrito por Ascom em 27 Outubro 2022.

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Assédio eleitoral no trabalho: MPT ajuíza ação civil pública contra rede de varejo de Alagoas

Ministério Público pede condenação da Casa Vieira ao pagamento de R$ 1 milhão por danos morais coletivos; cada funcionário também deverá ter direito a receber R$ 1 mil por danos morais individuais

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizou, na noite desta quarta-feira (26), uma ação civil pública, com pedido de tutela provisória de urgência, contra a rede de varejo Casa Vieira, em virtude de ela praticar assédio eleitoral no ambiente de trabalho de seus empregados e empregadas. À Justiça do Trabalho de Maceió, o MPT pede a condenação da empresa ao pagamento de R$ 1 milhão de reais por indenização de danos morais coletivos.

Escrito por Ascom em 27 Outubro 2022.

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Após MPT/AL ajuizar ação, Justiça do Trabalho determina fim de assédio eleitoral em usina

Procurador Tiago Cavalcanti pede que empresa seja condenada a pagar R$ 2 milhões como indenização por danos morais coletivos; para Ministério Público, cada trabalhador assediado também deverá receber R$ 2 mil por danos morais individuais

Maceió/AL – Depois de o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizar uma ação civil pública, com pedido de tutela de urgência, a Vara do Trabalho de Arapiraca determinou, na noite desta terça-feira (25), que a Industrial Porto Rico S.A. (Usina Porto Rico) cesse a prática de assédio eleitoral em desfavor de seus empregados.

Escrito por Ascom em 25 Outubro 2022.

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MPT/AL e entidades sindicais reforçam compromisso de enfrentamento ao assédio eleitoral no trabalho

Número de denúncias sobe para 38, sendo 35 apenas no segundo turno das eleições; Alagoas é o segundo estado do Nordeste com mais relatos de coação, constrangimento e ameaças a trabalhadores

Maceió/AL- O Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) recebeu, nessa segunda-feira (24), representantes de entidades sindicais para discutir os casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho que vem ocorrendo no estado. As lideranças classistas foram ouvidas pelo procurador-chefe do MPT/AL, Rafael Gazzaneo, que reforçou o compromisso institucional de enfrentamento à conduta. Já são 38 denúncias de trabalhadores alagoanos, o que faz de Alagoas o segundo estado com mais relatos de assédio moral no Nordeste, atrás apenas da Paraíba, com 40 casos.

Escrito por Ascom em 24 Outubro 2022.

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MPT, TRE e MPF discutem casos de assédio eleitoral no ambiente de trabalho em Alagoas

Número de denúncias envolvendo coação, constrangimento e ameaça a trabalhadores subiu de 19 para 36 em 48 horas, sendo 33 delas apenas no segundo turno das eleições

Maceió/AL - O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Rafael Gazzaneo, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Otávio Leão Praxedes, e o procurador regional eleitoral, Antônio Henrique de Amorim Cadete, representando o Ministério Público Federal (MPF), reuniram-se na tarde desta sexta-feira (21) para tratar sobre os casos de assédio eleitoral no meio ambiente de trabalho registrados em Alagoas.

Escrito por Ascom em 21 Outubro 2022.

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