Após ação do MPT, justiça determina que hospital afaste trabalhadores dos grupos de risco de suas atividades

Decisão foi proferida em face do Hospital Regional Dr Clodolfo Rodrigues, localizado em Santana do Ipanema; medida também deve ser cumprida pelo Insaude, instituto gestor do hospital

Arapiraca/AL – Após o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizar ação civil pública (ACP), a Vara do Trabalho (VT) de Santana do Ipanema determinou que o Hospital Regional Dr. Clodolfo Rodrigues de Mello e o Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde (Insaúde) - atual gestor do hospital - afastem de suas atividades os profissionais de saúde que se enquadrem em grupos de risco, enquanto durar a pandemia da Covid-19. A decisão liminar foi concedida após o MPT constatar que as instituições realocaram alguns dos trabalhadores idosos, portadores de comorbidades e gestantes para outras atividades.

Escrito por Ascom em 19 Agosto 2020.

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Cartilha traz orientações sobre a Ouvidoria do MPT

Escrito em linguagem simples e objetiva, o conteúdo apresenta os tipos de manifestações que o órgão recebe com mais frequência, explica o que está fora das suas atribuições, informa quais os canais de comunicação disponíveis e outros pontos relevantes

O Ministério Público do Trabalho lançou, nacionalmente, uma cartilha para ajudar os cidadãos a compreenderem o que é, o que faz e como trabalha a Ouvidoria do MPT. Escrito em linguagem simples e objetiva, o conteúdo apresenta os tipos de manifestações que o órgão recebe com mais frequência, explica o que está fora das suas atribuições, informa quais os canais de comunicação disponíveis, entre outros pontos relevantes.

Escrito por Rafael Maia em 14 Agosto 2020.

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Ministério Público do Trabalho consegue reintegração de empregados públicos do Serveal

TRT/19 julgou procedente recurso do MPT e determinou que empresa estatal restabeleça vínculo com trabalhadores, podendo aproveitá-los ou cedê-los a outros órgãos públicos

Maceió/AL – Após o Ministério Público do Trabalho (MPT) interpor agravo de petição, a Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 19 ª Região (TRT/19) determinou a reintegração imediata dos empregados públicos do Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas (Serveal). A decisão de segunda instância reforma a sentença da 3ª Vara do Trabalho da Capital, que indeferiu o pedido do MPT.

Escrito por Ascom em 13 Agosto 2020.

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Abertas as inscrições para segunda turma do curso EAD do MPT na Escola

Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil pelas Redes Pública e Privada de Ensino terá live nacional inédita em 1º de setembro

Brasília – O Ministério Público do Trabalho abriu na quarta-feira (12) as inscrições para a segunda turma do curso EAD do MPT na Escola: “Capacitação para o Enfrentamento ao Trabalho Infantil pelas Redes Pública e Privada de Ensino”. Voltado para educadores das redes pública e privada, o curso será realizado de 31 de agosto a 25 de setembro, com live nacional inédita que acontece no dia 1º de setembro, às 17h, pelo canal TVMPT no Youtube.

Escrito por Rafael Maia em 13 Agosto 2020.

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Acordo entre rede de varejo e MPT garante destinação de cestas básicas à população carente em Maceió

Associação Espírita Nosso Lar recebeu 249 cestas básicas para serem distribuídas à comunidade do Vergel do Lago; valor dos alimentos corresponde a R$ 8,7 mil e é parte dos R$ 70 mil que empresa terá que pagar após assumir a obrigação de coibir práticas discriminatórias contra ex-empregados

Maceió/AL – Moradores do bairro do Vergel do Lago, na orla lagunar de Maceió, começaram a receber, desde a última quarta-feira, 5, a doação de cestas básicas resultantes de um acordo judicial firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a rede de varejo GBarbosa. Os alimentos foram entregues à Associação Espírita Nosso Lar, uma das entidades beneficiadas pelo acordo e que está responsável por fazer a distribuição junto à comunidade carente.

Escrito por Rafael Maia em 10 Agosto 2020.

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