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Covid-19: MPT, MPE, MPF e MPC recomendam que flexibilização do isolamento social se ampare em critérios científicos

Estado de Alagoas deve estabelecer o planejamento de uma política fundada em indicadores mensuráveis e objetivos, considerando a capacidade do sistema público de saúde

Maceió/AL - O Ministérios Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas (MPC) recomendaram, conjuntamente, ao Estado - em respeito aos princípios da eficiência, precaução e prevenção - que institua em sua política pública de flexibilização do isolamento social critérios científicos cuja execução garanta segurança à população. A recomendação expedida na sexta-feira (19) estabelece um prazo de 48 horas para uma resposta que indique as medidas que tenham sido ou que serão adotadas. 

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MPT realiza fiscalização em hospitais e unidades de saúde de Maceió

Inspeções foram realizadas com o objetivo de identificar a adoção de medidas de saúde e segurança diante do risco de contágio pela Covid-19; Maternidade Santa Mônica apresentou situação mais preocupante

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) realizou uma série de inspeções in loco em hospitais e unidades de saúde em Maceió, nos dias 16, 17 e 18 deste mês, para verificar as condições de saúde e segurança voltadas a trabalhadores das instituições e para identificar, especialmente, a adoção de medidas para proteger os profissionais do risco de contágio pela Covid-19. A fiscalização foi realizada na Maternidade Santa Mônica, Hospital da Mulher, Hospital Metropolitano, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jacintinho, na base central do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e no Hospital Vida.

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Procuradora do MPT fala sobre equilíbrio das relações de trabalho durante pandemia

Rosemeire Lobo abordará a temática sob a perspectiva da MP 936/2020 em live promovida pelo Sebrae Alagoas nesta sexta-feira, às 17, no Instagram

Maceió/AL - A procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) Rosemeire Lobo participará, nesta sexta-feira (19), de uma “live” promovida pelo Sebrae Alagoas no Instragram. A apresentação começará às 17h e terá como tema “A MP 936/2020 e a necessidade de equilíbrio nas relações de trabalho durante a pandemia”. 

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Covid-19: Após ação do MPT, justiça determina que Município de Rio Largo afaste trabalhadores do grupo de risco e forneça EPIs a profissionais

Conforme decisão liminar da 10ª Vara do Trabalho, ente municipal deverá cumprir obrigações no prazo de 10 dias; Ministério Público do Trabalho havia recomendado a adoção de medidas para coibir irregularidades, mas município não apresentou resposta

Maceió/AL – Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), uma decisão liminar da 10ª Vara do Trabalho de Maceió, expedida na última quarta-feira (10), determina que o Município de Rio Largo adote medidas para proteger os profissionais de saúde e demais trabalhadores do risco de contágio pela Covid-19. O MPT formulou os pedidos à justiça após receber denúncia sobre a falta de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os trabalhadores e sobre o retorno ao trabalho de servidores do grupo de risco.

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Campanha nacional: Emicida lança música com alerta sobre trabalho infantil no Brasil

Mensagem criada pelo rapper faz parte de campanha nacional idealizada pelo MPT, Justiça do Trabalho, OIT e FNPETI

Brasília/DF - O cantor e rapper Emicida gravou uma música especial para alertar sobre os riscos do trabalho infantil no Brasil. A canção “Sementes” conta com a participação da cantora Drik Barbosa e faz parte da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho infantil motivado pelos impactos da pandemia.

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