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MPT e Fecomercio discutem ampliação da lei da aprendizagem em Alagoas

Procuradora sugeriu adequação das empresas à Cota Social e lembrou que o empregador contribui com a formação da cidadania ao oferecer oportunidade a adolescentes

Maceió/AL – A Federação do Comércio do Estado de Alagoas (Fecomercio) e o Ministério Público do Trabalho querem ampliar a lei da aprendizagem em Alagoas. Na manhã desta segunda-feira, 9, o presidente da federação, Wilton Malta, e a assessora da presidência da Fecomercio, Claudia Pessoa, estiveram reunidos com a procuradora do Trabalho Adir de Abreu para buscar soluções que levem as empresas a inserir adolescentes aprendizes no mercado de trabalho, por meio do cumprimento da cota legal.

Escrito por Rafael Maia em .

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Ministério Público do Trabalho destaca importância do Prêmio Braskem SST como fomentador da prevenção

Procuradora destaca que premiação busca conscientizar a sociedade a exigir direitos e buscar um ambiente de trabalho mais digno

Maceió/AL – A Braskem, o MPT em Alagoas, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e o Sindjornal receberam diversos profissionais da imprensa, no dia 30 de abril, para a terceira edição do Prêmio Braskem de Saúde e Segurança no Trabalho. O Ministério Público do Trabalho, como instituição que defende a busca constante de um meio ambiente seguro, ressalta que a premiação é de grande importância ao incitar a sociedade a ser consciente da ideia da prevenção.

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Procurador destaca situação do trabalhador no cenário econômico e político do país em entrevista ao jornal Gazeta de Alagoas

Rafael Gazzaneo lembrou que, nos últimos anos, classe trabalhadora conquistou direitos importantes, mas atualmente o cenário é de desvalorização salarial e de enfraquecimento do poder de negociação dos sindicatos

Maceió/AL – A situação desfavorável do trabalhador brasileiro diante da crise no cenário econômico atual e da instabilidade política no país foi assunto abordado com destaque pelo procurador do Trabalho Rafael Gazzaneo, em entrevista concedida aos repórteres Niviane Rodrigues e Dárcio Monteiro, do jornal Gazeta de Alagoas. A reportagem foi publicada no caderno de política, da edição do dia 3 de maio deste ano.

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MPT flagra exploração do trabalho infantil no lixão de Atalaia

Dois adolescentes coletavam resíduos com outros catadores, junto a lixo hospitalar descartado de forma irregular; procuradora notificou Conselho Tutelar e município a coibirem irregularidades

Maceió/AL – Uma fiscalização realizada na manhã da última terça-feira, 3, pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas, voltou a constatar a exploração do trabalho infantil no estado. Dois adolescentes, com aparência de idade entre 14 e 15 anos, foram encontrados trabalhando no lixão do município de Atalaia, interior do estado.

Escrito por Rafael Maia em .

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MPT/AL ingressa com ação contra Transamérica Turismo por atraso salarial

Empresa se comprometeu a pagar os salários de seus funcionários no prazo legal, mas manteve irregularidade

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas ajuizou ação de execução contra a Transamérica Turismo LTDA pelo não cumprimento das obrigações assumidas em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). A agência de turismo havia se comprometido em efetuar o pagamento dos salários até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, como preceitua o art. 459 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Porém, empregados, insatisfeitos e prejudicados com a manutenção da situação irregular, voltaram a denunciar a empresa.

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