Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho constataram que empregados da Salmos Comércio estavam sendo mantidos “de castigo” na sede da empresa; trabalhadores denunciaram coação e falta de pagamento de verbas rescisórias

Maceió/AL - Após ação civil pública cumulada com ação civil coletiva ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), o Juízo da 9ª Vara do Trabalho de Maceió determinou, por meio de medida liminar, a rescisão indireta dos contratos de trabalho de empregados da empresa terceirizada Salmos Comércio, Representações e Serviços Ltda., que prestavam serviços na Fundação Nacional da Saúde (FUNASA).

Município cumpre maioria dos pontos acordados com Ministério Público do Trabalho em termo de ajustamento de conduta; Prefeitura Municipal tem mais 30 dias para garantir as adequações restantes
 
Maceió/AL - Programa de prevenção de riscos ambientais, programa de controle médico de saúde ocupacional, comissão interna de prevenção de acidentes, equipamentos de proteção individual, exames médicos e serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho. Todas essas obrigações fazem parte do termo de ajustamento de conduta firmado em 2013 entre o Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL) e o Município de Anadia, que, quatro anos depois, apresentou ao órgão ministerial os avanços no ambiente de labor dos servidores municipais.

Trabalhadores do transporte coletivo solicitaram intervenção do MPT após denunciarem que eleição aconteceria sem obedecer ao estatuto da entidade; processo eleitoral foi comandado pelo procurador Rodrigo Alencar

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas foi responsável por coordenar a eleição para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de Alagoas (Sinttro/AL), que ocorreu nesta sexta-feira, no Centro de Desporto e Recreação Professora Cleonice de Barros Lima, no Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada (Cepa), Farol. 

Prioridades de Rafael Gazzanéo à frente do MPT serão a batalha pelos Direitos Sociais, a busca incessante pelo trabalho decente e a garantia dos Direitos Humanos; procurador-chefe foi empossado durante cerimônia em Brasília

Maceió/AL – O procurador do Trabalho Rafael Gazzanéo Junior foi reconduzido ao cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas durante cerimônia de posse realizada em Brasília, no mês de outubro. Gazzanéo foi escolhido em votação aberta pelos membros da Regional e assume a gestão da instituição para o biênio 2017-2019.