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Procurador-chefe do MPT em Alagoas debate alterações da Reforma Trabalhista durante seminário

Rafael Gazzaneo abordou terceirização sem limites, negociado sobre o legislado e outros pontos que devem trazer consequências aos direitos trabalhistas; Representante do MPT destacou que há pontos inconstitucionais na reforma

Maceió/AL – O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas, Rafael Gazzaneo, e diversos representantes ligados ao Direito do Trabalho, dentre juízes e advogados, discutiram no dia 26 de agosto, no Hotel Atlantic Suítes, as alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) decorrentes da Reforma Trabalhista. O seminário “Reforma Trabalhista: Debate Esclarecedor” foi promovido para tirar dúvidas da sociedade e fomentar o tema, que ainda é de grande discussão.

Escrito por Rafael Maia em .

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MPT notifica Ônix Construções a comprovar pagamento a trabalhadores no prazo de 5 dias

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas notificou a empresa Ônix Construções a apresentar, no prazo de 5 dias, o comprovante de pagamento das verbas rescisórias dos trabalhadores que laboraram em obras de mobilidade urbana do Estado de Alagoas, ou o cronograma de pagamento, sob pena de adotar medidas judiciais cabíveis para regularizar a situação de mais de 50 empregados terceirizados. A construtura também deverá comprovar, no mesmo prazo, o pagamento a todos os seus fornecedores no estado.

Escrito por Rafael Maia em .

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Terceirizados que atuaram nas obras de mobilidade urbana do Estado são vítimas de calote

Mais de 50 empregados que laboraram na construção de escadarias em grotas de Maceió estão sem receber salários e verbas rescisórias; MPT notificou Ônix Construções e Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano de Alagoas (Setrand) a prestarem explicações
 
Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas notificou a empresa Ônix Construções e a Secretaria de Transporte e Desenvolvimento Urbano do estado (Setrand) a explicarem a falta de pagamento de salários e verbas rescisórias a mais de 50 trabalhadores terceirizados. Os empregados prestaram serviços à Ônix nas obras de mobilidade urbana de Alagoas - que incluem a construção de escadarias nas grotas de Maceió -, mas foram vítimas de um calote.

Escrito por Rafael Maia em .

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Escravidão contemporânea: em 14 anos, órgãos de fiscalização resgatam 750 vítimas do trabalho análogo ao de escravo em Alagoas

Ministério Público do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho coordenam Observatório Digital do Trabalho Escravo no Brasil, que reúne informações sobre 43.428 trabalhadores resgatados no período de 2003 a junho de 2017

Maceió/AL - Associada à imagem de terra da liberdade por ser palco do quilombo mais famosos do país, o de Zumbi dos Palmares, Alagoas ainda vive dias de escravidão. De 2003 a junho de 2017, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ajudou a resgatar 750 trabalhadores que se encontravam submetidos a condições análogas à escravidão, seja por meio do trabalho forçado, da restrição de locomoção em razão de dívidas, da submissão a condições degradantes ou jornadas exaustivas. Isoladas ou entrelaçadas, cada uma dessas condutas caracteriza o crime de trabalho análogo ao de escravo.

Escrito por Ascom em .

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Jornalistas alagoanos são os grandes vencedores do Prêmio MPT de Jornalismo 2017

Foram premiadas 34 reportagens de destaque no combate às irregularidades trabalhistas

Brasília – Quatro jornalistas de Alagoas foram destaque do Prêmio MPT de Jornalismo 2017 realizado, na quinta-feira (17), em Brasília, na sede da Procuradoria-Geral do Trabalho. O órgão ministerial premiou 34 trabalhos, entre os mais de 400 inscritos de todo o país, que abordaram o tema direito trabalhista.

Escrito por Ascom em .

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