Ministério Público do Trabalho ajuizou ação por dano moral coletivo pela ausência de condições mínimas de conforto, higiene e segurança no ambiente de trabalho

Maceió/AL – A Justiça do Trabalho da 19ª Região, por uma das Varas do Trabalho, acatou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas para condenar solidariamente o Hospital Alerta Médico e a Clínica Alerta Médico por dano moral coletivo constatado pela falta de adequação do meio ambiente de trabalho. A decisão judicial em caráter liminar ocorreu após inspeções do MPT e de autuações da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Alagoas (SRTE/AL).

Procurador-chefe e servidores acompanharam conferências, palestras e painéis direcionados à aplicação do Direito do Trabalho como instrumento de Justiça Social e mecanismo de equilíbrio entre capital e trabalho

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas marcou presença no 8º Congresso Brasileiro de Direito Material e Processual do Trabalho, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e Associação dos Magistrados do Trabalho (Amatra), nos dias 14 e 15 de setembro, em Maceió. O procurador-chefe e servidores da PRT19 acompanharam a discussão das inovações tecnológicas, comportamentais e legislativas, bem como os reflexos socioeconômicos existentes no contexto da relação de emprego.

Foram destacados os benefícios do cumprimento da legislação para empresários e jovens

Maceió/AL - Com o objetivo de debater a aplicação da Lei Jovem Aprendiz nas empresas alagoanas, o Senac promoveu o 1º Seminário de Aprendizagem. Realizado no auditório da Unidade Poço, o evento contou com a presença da procuradora do Trabalho Virgínia Ferreira, aprendizes, empresários e especialistas da legislação que regulamenta o programa no estado.

Ministério Público do Trabalho também avança na articulação de órgãos públicos a fim de fortalecer atuação em defesa de crianças e adolescentes no Município de Maceió

Maceió/AL - Na busca por uma ação integrada da rede de proteção social à criança e ao adolescente no combate à exploração da mão-de-obra infantil, o Projeto Resgate a Infância, do Ministério Público do Trabalho, capacitou dezenas de conselheiros tutelares, assistentes sociais, agentes comunitários de saúde, gestores escolares e professores. Profissionais de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência de Especializado de Assistência Social (Creas) também participaram do treinamento.