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Subprocuradora-geral do Trabalho reforça inclusão de pessoas com deficiência durante seminário promovido pela Câmara

Maria Aparecida Gugel afirmou que trabalhador com deficiência precisa receber a qualificação e ambiente necessários para exercer atividades de forma saudável, sem discriminação; Procurador-chefe do MPT em Alagoas destacou importância de fundadores da Adefal

Maceió/AL – A subprocuradora-geral do Trabalho, Maria Aparecida Gugel, e o procurador-chefe do Trabalho em Alagoas, Rafael Gazzaneo, representaram o Ministério Público do Trabalho (MPT), na última sexta-feira, 18, durante o seminário que debateu, em Maceió, os avanços da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) e a Lei de Cotas. O evento, realizado no Hotel Ponta Verde, foi organizado pela comissão da Câmara dos Deputados que trata da defesa das pessoas com deficiência.

Escrito por Rafael Maia em .

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Após mediação do MPT/AL, estabelecimentos e professores da rede particular de ensino superior firmam convenção coletiva de trabalho

Ministério Público do Trabalho em Alagoas facilitou conciliação entre categorias patronal e obreira, garantindo reajuste salarial de 5% para professores, com retroativo a março

Maceió/AL - Com mediação do Ministério Público do Trabalho, o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Alagoas (SINEPE) e o Sindicato dos Professores de Alagoas (Sinpro/AL) firmaram convenção coletiva de trabalho, garantindo o reajuste salarial de 5% dos docentes do ensino superior. O pagamento do acréscimo será retroativo a março, mês da data-base da categoria.

Escrito por Ascom em .

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Justiça acata pedido do MPT e suspende eleição do Sindicato dos Empregados no Comércio

Justiça suspendeu eleição marcada para o próximo dia 18, após o MPT comprovar sérias irregularidades no processo eleitoral da diretoria por vários anos

Maceió/AL – A 8ª Vara do Trabalho de Maceió atendeu o pedido de liminar incidental proposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) ao suspender a eleição para o Sindicato dos Empregados no Comércio de Alagoas, marcada para o dia 18 de agosto. O MPT denunciou ao judiciário trabalhista, por meio de ação civil pública, que os processos eleitorais para a escolha da diretoria do sindicato tiveram indícios de fraude por muitos anos.

Escrito por Rafael Maia em .

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A pedido do MPT/AL, TST mantém condenação de farmácia por revista de funcionários diante de clientes

MPT/AL ajuizou ação civil pública para garantir proteção à intimidade, honra, imagem e dignidade dos empregados, que foram vítimas do abuso do poder diretivo

Maceió/AL – Favorável à posição do Ministério Público do Trabalho em Alagoas (MPT/AL), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, que condenou a empresa Drogaria Guararapes Brasil S.A. por realizar revista de seus funcionários na frente de clientes.

Escrito por Ascom em .

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Ministério Público do Trabalho medeia acordo entre operadora portuária e estivadores do Porto de Maceió

Partes aceitaram alternar contratação de trabalhadores portuários avulsos e contratados por tempo indeterminado na proporção de 50% cada pelo prazo de 40 dias

Maceió/AL - Sob o comando da procuradora do Trabalho Adir de Abreu, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas mediou, nesta quarta-feira (2), um acordo entre estivadores do Porto de Maceió e a operadora portuária Macelog, uma das empresas que agencia o trabalho no local. As partes divergiam em relação à contratação de empregados com carteira assinada em detrimento da contratação de trabalhadores portuários avulsos, que costumam revezar entre si na prestação de serviços e temem perder a fonte de sustento.

Escrito por Ascom em .

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