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MPT propõe acordo com o Sinduscon para a contratação de aprendizes na construção civil

Ministério Público do Trabalho verificou que sindicato não conta, para fins de oferecimento de formação profissional, os serventes de pedreiro que trabalham nas empresas; Sinduscon deve apresentar proposta de acordo dentro de 15 dias

Maceió/AL - O Ministério Público do Trabalho (MPT) concedeu um prazo de 15 dias para o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Alagoas (Sinduscon) apresentar uma proposta que compute o número de serventes de pedreiro para a contratação de jovens aprendizes. O procurador do Trabalho Cássio Araújo constatou que o Sinduscon não oferece formação profissional aos serventes e nem conta com esses trabalhadores para efeito do número de aprendizes, e ainda verificou que o sindicato venceu uma ação judicial para proibir a União Federal de autuar empresas do setor pelo descumprimento da cota de aprendizagem.

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MPT e Slum discutem importância da coleta seletiva e descarte adequado de resíduos sólidos em audiência pública

Objetivo foi conscientizar as maiores geradoras de resíduos sobre o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê a destinação obrigatória dos recicláveis para associações de catadores

Maceió/AL – A geração de trabalho e renda e a responsabilidade socioambiental na atividade da coleta seletiva foram assuntos discutidos por instituições governamentais e organizações da sociedade civil, durante audiência pública realizada na manhã da última quarta-feira, 13, no Sebrae. O evento, realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum), reuniu as maiores empresas geradoras de resíduos sólidos de Maceió para conscientizá-las a realizarem o descarte adequado desses materiais.

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Ouvidoria do MPT lança aplicativo para facilitar comunicação aos usuários

Aplicativo da Ouvidoria do MPT já está disponível na loja de aplicativos Google Play; usuários poderão realizar demandas via app, que serão encaminhadas ao formulário eletrônico da Ouvidoria

Maceió/AL - Já está disponível, na Play Store, o novo aplicativo da Ouvidoria do Ministério Público do Trabalho. A nova ferramenta vai permitir a todos os cidadãos o acesso a mais de um canal de comunicação com a Ouvidoria.

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Ministério Público do Trabalho em Alagoas retoma atividades do projeto Resgate a Infância

Iniciativa visa capacitar profissionais da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes na prevenção e erradicação do trabalho infantil

Maceió/AL – Dando continuidade à execução do projeto nacional “Resgate a Infância” em Alagoas, a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho (MPT) promoverá, nesta semana, uma série de capacitações para profissionais da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes. Integram a frente os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) e Conselhos Tutelares.

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MPT e Slum realizam audiência pública para debater a geração de trabalho e renda e responsabilidade socioambiental na coleta seletiva

Audiência reunirá as 57 maiores empresas geradoras de resíduos para incentivar a promoção do trabalho e renda, por meio de parcerias com as cooperativas; 12 empresas serão homenageadas por contribuírem com a coleta seletiva

Maceió/AL – O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Alagoas e a Superintendência de Limpeza Urbana de Maceió (Slum) realizam audiência pública, na próxima quarta-feira, 13, para debater a responsabilidade socioambiental na reciclagem de resíduos sólidos por empresas e cooperativas locais. O evento será realizado às 9h, no Sebrae Alagoas, e aberto a toda a sociedade.

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